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249 resultados para "- Adesão à Ata"

Dispensa30/06/2026encerrado

LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078302/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078316/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078303/2024 (Processo CBMSC 2870/2024) E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078307/2024 (Processo CBMSC 2870/2024).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026

Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE – Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 176 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

LIVRO ATA

NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 15 - IPIRÁ · Ipirá/BAR$ 140
Dispensa22/07/2026encerrado

LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

A presente Ata tem por objeto o registro de preços objetivando a formalização de ata com os vencedores do certame, visando a contratação de empresa para fornecimento da Plataforma de Gerenciamento de Exposição de Ativos Tenable One, contemplando 3.530 licenças por subscrição, garantia e suporte técnico, remoto ou presencial, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações e detalhamentos previstos no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 0
Dispensa07/08/2026encerrado

LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

1.2. Especificação Técnica do Objeto Livro de ata Descrição: Livro de Ata confeccionado em papel apergaminhado, capa dura revestida em percalux, na cor preta, com 100 folhas brancas pautadas e numeradas, tipograficamente impressos na cor preta, tendo a primeira e a última folha suplementares sem impressão. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Papel carbono Descrição: Papel confeccionado em papel base adequado homogeneamente em película de carbono, em uma só face, na cor preta, apresentando superfície lisa, isenta de orifícios, não podendo manchar a frente e verso das cópias, nem o verso da folha original. Características físicas: Capacidade copiativa mínima: 6 cópias simultâneas Nitidez de impressão mínima: 7 vezes na mesma tinta Apresentação: Caixa com 100 folhas. Pasta plastificada Descrição: Pasta plastificada, confeccionada em papel cartão, com face colorida plastificada. Dotada de ferragens em metal, com tratamento anticorrosivo, perfeitamente fixadas à mesma. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Pasta plástica em L Descrição: Pasta plástica tipo “L”, confeccionada em plástico resistente, colada na lateral e parte inferior. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Pincel marcador para quadro branco Descrição: Pincel marcador para quadro branco, com perfíl redondo, dotado de ponta macia. Tinta à base de álcool para uso em quadro branco e em superfícies lisas, com secagem rápida, de fácil remoção. Não recarregável. Cor preto ou azul. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Descrição: Livro de Ata confeccionado em papel apergaminhado, capa dura revestida em percalux, na cor preta, com 100 folhas brancas pautadas e numeradas, tipograficamente impressos na cor preta, tendo a primeira e a última folha suplementares sem impressão. Apresentação: conforme praxe do fabricante. Papel carbono Descrição: Papel confeccionado em papel base adequado homogeneamente em película de carbono, em uma só face, na cor preta, apresentando superfície lisa, isenta de o

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 433
Dispensa12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Dispensa02/04/2026

Aquisição de 02 (duas) unidades de veículo tipo quadriciclo (ATV), caracterizado, novo, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, gerenciada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, incluindo todos os equipamentos, acessórios obrigatórios e demais itens necessários ao pleno funcionamento, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas na referida Ata. O objeto pretendido corresponde ao Item 01 - Veículo, tipo Quadriciclo, caracterizado, CATMAT 480285, marca/modelo Ventura/500 PRO MAX, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 65/2025.

Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar - FUMREBOM · Barra Velha/SCR$ 107 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Inexigibilidade26/03/2026

A aquisição de fardamento para bombeiros comunitários ativos e em formação justifica-se pela necessidade de garantir identificação, padronização, segurança e profissionalismo no exercício de suas atividades voluntárias em apoio ao Corpo de Bombeiros Militar. Esses profissionais desempenham funções de relevante interesse público, atuando em situações de emergência e risco, o que exige condições adequadas de trabalho. Além de possibilitar a pronta identificação perante a sociedade, o uniforme contribui para a organização, credibilidade e eficiência dos serviços prestados, sendo essencial tanto para reposição dos fardamentos já utilizados quanto para a adequada preparação dos novos voluntários em formação. Processo CBMSC 15177/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, 06 CALÇA OPERACIONAL FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 CALÇA OPERACIONAL MASCULINA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 COBERTURA OPERACIONAL DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 06 GANDOLA FEMININA DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 24 GANDOLA MASCULINA DE BOMBEIRO OMUNITÁRIO, 15 CALÇÃO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 JAPONA OPERACIONAL DUPLA FACE DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO EM TECIDO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, 15 TOUCA FLEECE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068703/2024, 40 METROS CINTO DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO E 15 FIVELAS DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068702/2024 20 BOTAS TIPO BORZEGUIM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 27 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir, por meio de Ata de Registro de Preços, madeirite naval e chapas de OSB com o objetivo de suprir as diversas demandas operacionais da pasta, relacionadas a obras, reformas, manutenções e serviços estruturais realizados no município. Esses materiais são amplamente utilizados em atividades como construção de formas para concreto, montagem de tapumes, execução de divisórias, confecção de mobiliário provisório, estruturas auxiliares em obras públicas e apoio técnico a intervenções urbanas.A escolha pela utilização da madeirite naval se justifica por sua alta resistência à umidade, durabilidade e capacidade de reutilização, sendo especialmente indicada para ambientes sujeitos à exposição a água e para formas de concreto onde é necessário acabamento uniforme e precisão. Já as chapas de OSB (Oriented Strand Board) são painéis estruturais de madeira prensada com excelente desempenho mecânico, leveza e versatilidade, tornando-se ideais para aplicações como fechamento de áreas, divisórias internas, mobiliário provisório e suporte em obras.A adoção do sistema de Ata de Registro de Preços visa atender com agilidade e eficiência às demandas recorrentes e emergenciais, garantindo economicidade, padronização e regularidade no fornecimento dos materiais durante o período de vigência da ata. Esse modelo permite ainda à Administração Pública realizar aquisições conforme a real necessidade, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Diante do exposto, a contratação se mostra viável, necessária e vantajosa, pois permitirá à Secretaria executar suas atividades com maior planejamento e controle de custos, além de assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 338 mil
Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - ATIBS

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Objeto da presente licitação é a contratação de sociedade seguradora especializada para prestação de seguro total da frota oficial do Município de Altamira do Paraná, para fins de formação de Ata de Registro de Preços (SRP), com vigência de 12 (doze) meses, em lote único composto por 44 (quarenta e quatro) itens. As apólices serão emitidas de forma escalonada e sob demanda durante a vigência da Ata, mediante contrato administrativo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 259 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Formacao de ata de registro de precos para futura e eventual aquisicao de bens permanentes incluindo frigobares e torres de agua quente considerando o fracasso dos lotes n 04 e 07 do Pregao Eletronico n 03 2026 do Processo Administrativo 79 2026 e formacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de lixeiras em tamanhos diversos espelhos e utensilios de copa apoio institucional e microondas para manter as atividades da Camara Municipal de Viamao nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Anexo I

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Viamão/RSR$ 55 mil