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Dispensa19/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) PARTES, NOVO, SEM USO E EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS USUÁRIOS, GARANTIA TÉCNICA DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE TODO O PERÍODO DE GARANTIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DO LABORATÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 64 mil
Dispensa18/06/2026

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, do tipo notebooks, novos e de primeiro uso, com garantia, destinados à recomposição, ampliação e modernização do parque tecnológico do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-03), podendo ser parcialmente alocados ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 8ª Região (CRT-08), no contexto do processo de desmembramento institucional.

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL

MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

1) Sistema de Hidrantes (Instrução Técnica 22/19): • Fornecimento e instalação de 02 (dois) novos pontos de hidrante (H-18 e H-19), conforme projeto, contendo: Abrigo, mangueiras de incêndio tipo 2, 30 metros, 1 ½”, s, sendo que o H-18 deverá possuir 60 metros de mangueira, esguichos reguláveis de 1 ½”, e chave de mangueira tipo storz; • Tubulação de aço galvanizado ou carbono com diâmetro de 2 ½”, (aproximadamente 50 metros), com fita isolante anticorrosiva, considerando todas as adaptações e conexões para a sua instalação; • As fiações, se aparentes, deverão ser protegidas por eletrodutos e conduletes metálicos exclusivos, com sinalização na cor vermelho, e fixadas com braçadeiras, buchas e parafusos, e se enterrados em conduites expiralados. 2) Sistema de Alarme e Detecção de Incêndio (Instrução Técnica 19/19): • Instalação de nova central de alarme de incêndio Endereçável, substituindo a central convencional existente com 19 pontos e acrescentando 2 novos pontos de alarme de incêndio e 28 pontos de detecção de fumaça (restaurante e biblioteca), contendo: • Fornecimento e instalação de: Central de alarme de incêndio endereçável 125 pontos; 21 acionadores manuais endereçáveis tipo quebra vidro; 28 detectores de fumaça endereçáveis; 5 sinalizadores acústicos (sirenes) com nível de pressão sonora de 120dBa. Incluindo cabos blindados tipo shield e todos os componentes para a implantação e funcionamento do sistema em conformidade com as normas legais vigentes. 3) Sinalização de emergência (Instrução Técnica 20/25 e NBR 13434): • Instalação da sinalização de emergência nos novos pontos de hidrante e alarmes, bem como no restaurante e biblioteca, contendo: • Sinalização de equipamentos de combate a incêndio; • Sinalização de orientação e salvamento; • Sinalização de alerta; • Sinalização de proibição. 4) Extintores: • Instalação de extintores, sendo: 03 extintores de água pressurizada 10 litros (2 no restaurante e 1 na biblioteca) e 2 extintores de pó químico seco 4kg na biblioteca.

INST.FED.DE SÃO PAULO/CAMPUS CAMPINAS · Campinas/SPR$ 80 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL, VISANDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS INTERNOS, BEM COMO A GERAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ADEQUADAS E NECESSÁRIAS PARA O ENVIO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 25 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais destinadas ao deslocamento de representantes do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 1ª Região – CRTR 1ª Região para participação no XV Encontro do Sistema CONTER/CRTRs, no 6º Congresso e no 3º Intercâmbio Internacional dos Profissionais das Técnicas Radiológicas, a serem realizados na cidade de São Paulo/SP.

CONSELHO REG. DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 1°R · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

PROJETO CASA ENXAIMEL E DA CUCA: Contratação de profissional autônomo ou empresa especializada em arquitetura e engenharia, PARA A ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DAS EDIFICAÇÕES EM ESTILO ENXAIMEL (FACHWERK) denominadas Casa da Cuca e Espaço dos Bonsais (Parque dos Bonsais), a serem implantadas no complexo turístico e cultural do Município de Arabutã/SC, com posterior acompanhamento técnico da execução da obra, na qualidade de Responsável Técnico, garantindo fidelidade e qualidade ao projeto elaborado.

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 55 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 500m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 250 m cada. Apresentar AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – AFE (para o fabricante e o distribuidor), LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.

ERN - HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO · Natal/RNR$ 10 mil