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238 resultados para "---SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-- CONTRATAÇÃO"

Dispensa10/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALMOÇO INSTITUCIONAL DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO À AGENDA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO EM ANDRADAS/MG, NO DIA 10 DE ABRIL, PARA O LANÇAMENTO DO PRÊMIO CUMBUCA – ANDRADAS CIDADE GASTRONÔMICA, VISANDO À PROMOÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL. O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 781-1, CONTA CORRENTE 20345-9.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE PERFIL COMPORTAMENTAL, DESTINADOS AOS CURSOS MBTI I E MBTI II, A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS (MG), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS METODOLOGICAMENTE RECONHECIDOS E A REALIZAÇÃO DE DEVOLUTIVAS DOS RESULTADOS, DE FORMA INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E METODOLOGIA DEFINIDOS PARA OS CURSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 41 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e hospedagem do site eletrônico oficial do Município de Guiricema/MG, incluindo licenciamento de plataforma de gestão de conteúdo, solução de governo digital, módulos integrados de e-SIC e Ouvidoria Digital, ferramentas de transparência pública, acessibilidade digital, adequação à LGPD, gestão de e-mails institucionais, treinamento de servidores e demais especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação Direta

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO PERMANENTE DE PESQUISAS, BUSCAS, MONITORAMENTOS E LEVANTAMENTOS DE DADOS ÚTEIS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMAS, EDITAIS E FINANCIAMENTOS JUNTOS AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO PROMOVER A SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS GOVERNAMENTAIS IMPLANTADAS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A IDENTIFICAÇÃO DE DEMAIS INFORMAÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR COM A EFETI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 49 mil