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237 resultados para ".1 - Constitui objeto"

Inexigibilidade18/06/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026

OBJETO: Aquisição de uma unidade bomba periférica: Potência do motor: 1 cv (cavalo-vapor). Tensão: 127 V~ / 220 V~ (bivolt com chave seletora), bpv 750. Altura máxima de recalque (elevação): Até 53 mca (metros de coluna d'água). Sucção máxima: Até 8 metros, Vazão máxima: 45 L/min (litros por minuto) ou 2,7 m³/h, Conexões de Sucção e Recalque: Rosca de 1" polegada (BSP)Temperatura máxima da água: 40 °C, Rotação: 3.450 rpm, Frequência: 60 Hz - Índice de Proteção (IP): IP44 (resistência ao calor)- Dimensões aproximadas: 31,5 × 19 × 22 cm. Finalidade: substituição da anterior danificada - próximo caixa d'água pavimento superior que apresentou problemas.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 470
Dispensa11/05/2026

Realização de revisão preventiva de 2.500 horas da escavadeira hidráulica John Deere 160GLC nº 1, ano/modelo 2022, pertencente à Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento, a segurança operacional, a continuidade dos serviços prestados e a manutenção da garantia de fábrica do equipamento. A revisão contempla o fornecimento e substituição de peças e insumos, incluindo elemento de filtro, filtro de óleo do motor, filtro separador de combustível Racor, filtro secundário de combustível, kit de análise John Deere, graxa de molibdênio e óleos lubrificantes (Plus 50 II – 20 litros), bem como serviços de deslocamento e mão de obra especializada, conforme especificações do fabricante, de modo a preservar o desempenho do equipamento, evitar falhas e prevenir a perda da garantia.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026

Peça Equipamento Médico Tipo 1: Controlador De Fluxo , Compatível: Compatível C/ Aspirador Cirúrgico - O objeto, a que se refere este estudo, está de acordo com o § II do art. 75 da Lei 14.133, in verbis: §1º “para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no caso de outros serviços e compras”, com atualização dos valores estabelecidos a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no DECRETO Nº 12.343, DE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 246