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230 resultados para "AÇÕES COM FAMILIA A"

Dispensa15/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA PR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao ao atendimento das comunidades por esta instituicao por meio de aquisicao de itens que sao distribuidos ou cedidos por tempo determinado atendendo as deficiencias das familias. Os atendimentos amenizam as necessidades emergenciais que se manifestam de formas variadas dependendo da realidade de cada familia. No desenvolvimento dos trabalhos observar se a os principios de economicidade eficiencia e eficacia na execucao das acoes e despesas correspondentes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 120 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES GELADOS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DATA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FMDCA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 500
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa com notório saber e reconhecida atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, para a realização de capacitação na modalidade presencial, voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência, com ações vinculadas ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Loanda, integrando processo formativo continuado da rede de proteção, constituindo sua segunda fase (Fase 2).

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas socioeducativas com conteúdo autoral específico, destinadas ao desenvolvimento de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, voltadas ao público infantojuvenil e suas famílias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as diretrizes da política de proteção integral e com a Deliberação FIA nº 013/2025 – CEDCA/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026

CRAS E OUTRAS - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao armazenamento e organização de documentos físicos utilizados nas atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente cadernos de registros, prontuários e documentos relacionados ao Cadastro Único das famílias atendidas. A guarda adequada desses documentos é fundamental para garantir segurança, organização, preservação das informações e facilidade de acesso durante o atendimento e acompanhamento das famílias usuárias da política de assistência social. Além disso, faz-se necessária a aquisição de uma caixa de som, a qual será utilizada nas atividades coletivas e grupais desenvolvidas pelo CRAS, como encontros de grupos do PAIF, oficinas, palestras, reuniões e ações socioeducativas. O equipamento contribuirá para melhorar a comunicação, a condução das atividades e a participação dos usuários, possibilitando a utilização de recursos sonoros, músicas e conteúdos educativos que auxiliam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02639/26 A presente solicitação visa a aquisição de 15 (quinze) mesas dobráveis com estrutura portátil (tipo maleta), nas dimensões de 1,80m de comprimento por 74cm de largura. Os itens serão destinados ao atendimento direto das ações, oficinas, eventos comunitários e mutirões realizados no âmbito do Projeto Superação, voltado ao desenvolvimento, capacitação e inclusão social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade no município. A escolha pelo modelo específico de mesa (dobrável e tipo maleta) pauta-se principalmente na mobilidade e praticidade, e nos princípios da eficiência, economicidade e otimização do espaço. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026

Aquisição de materiais confeccionados em MDF cru, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no orçamento e demais anexos do processo, destinados à utilização nas atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito dos serviços, programas e projetos socioassistenciais, especialmente o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e o grupo das Mulheres Organizadas, visando ao desenvolvimento de ações socioeducativas, de convivência, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, EM EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DECORRENTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 038, DE 01 DE MA

MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 694 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Poço Branco/RN, abrangendo as atividades relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz e Serviços de Proteção Social Básica, visando assegurar a eficiência, a qualidade, a continuidade e o fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município, por meio de suporte técnico especializado, acompanhamento operacional, orientação administrativa e monitoramento das atividades e indicadores dos programas sociais.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 54 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval, destinados ao atendimento das ações assistenciais desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Vera Mendes – PI, com vistas à disponibilização desses itens às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais do município, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos

Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 44 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Dispensa12/02/2026encerrado

A AQUISIÇÃO DOS JOGOS DE MESA TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL(CRAS)E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV),GARANTINDO MEHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO ÁS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.OS JOGOS DE MESA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COLETIVAS,OFIVCINAS SOCIOEDUCATIVAS,ENCONTROS DE GRUPOS, PALEATRAS, DINÂMICAS,AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDOS PELO CRAS E PELO SCFV.A QUANTIDADE SOLICITA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER SIMULTANEAMENTE DIFERENTES GRUPOS E FAIXAS ETÁRIAS,BEM COMO PELA REALIZAÇÃO FREQUENTE DE ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS E EVENTOS COLETIVOS.

ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 27 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EXTERNOS DESCARTÁVEIS, COM E SEM ABAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO A PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL, CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DA PERMANÊNCIA ESCOLAR E DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, DESTINADOS ÀS ESTUDANTES EM IDADE MENSTRUAL REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, OBEDECENDO AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PREVISTAS NAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO UNICEF E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SELO UNICEF E OBEDECENDO AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. Recurso: FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social do Município de Barra de Santa Rosa/PB, compreendendo o planejamento, acompanhamento e apoio à execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, bem como suporte operacional e administrativo ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e demais programas vinculados à política municipal de assistê

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE STA.ROSA-PB · Barra de Santa Rosa/PBR$ 65 mil