Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (Para ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 446
204 resultados para "Ação judicial"
Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (Ação judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026
FARMÁCIA PPA (Para Ação Judicial)
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
AÇÃO JUDICIAL - Aquisição de Cateter Uretral para Paciente A. L. Jr.
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina, com monitoramento contínuo de glicose - MEDTRUM, decorrente da ação judicial, movida por cidadão que obteve decisão judicial proferida nos autos do processo n° 10000229-36.2026.8.26.0614
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 59 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Aquisição de Artigo para Higiene Pessoal LENÇO UMEDECIDO para atender demanda de Ação Judicial n° 8023036-17.2023.8.05.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 332
Inexigibilidade08/05/2026
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a elaboração, propositura e acompanhamento integral de ação judicial destinada à recuperação dos valores não repassados ao Município em decorrência da indevida fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, junto ao Município de Poranga-CE.
SECRETARIA DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA · Poranga/CER$ 3,7 mi
Dispensa08/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR FRACASSADO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL DO MENOR J.V.S
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 278
Dispensa08/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 971
Dispensa08/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 712
Dispensa08/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026
SERVICO DE RESIDENCIA INCLUSIVA - ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 126 mil
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS, REFERENTE A AÇÃO JUDICIAL A FAVOR DE L.S.M.
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 133
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 505
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 682
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 701
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 606
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 93
Dispensa07/05/2026
OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 614
Dispensa07/05/2026
ACAO JUDICIAL - AQUISICAO DE MEDICAMENTO S
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 163