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247 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE"

Inexigibilidade20/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa 3 CV com 17 estágios e 01 (uma) unidade de painel de comando 220V, destinados à manutenção e restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam compatibilidade com o sistema existente, incluindo materiais resistentes à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas ABNT aplicáveis, visando assegurar o abastecimento contínuo de água potável aos munícipes da localidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática, impressoras e sistemas de monitoramento, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática para atender as demandas e necessidades da ACE – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aprígio Thomaz de Matos · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS. VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026

O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Dispensa13/08/2026

O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade consiste na Contratação de concessionária Sperandio Diesel Ltda, Filial 03 (CNPJ 83.296.970/0004-56) autorizada Mercedes-Benz, para 1ª revisão programada de 02 caminhões, M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C18 e M.BENZ/ATEGO 2730 – PLACA UBH7C15, pertencente ao Município de Esperança Nova estado do Paraná, visando à preservação da garantia contratual de fábrica, fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, solicitamos a Vossa Excelência autorização para abertura de Processo de Inexigibilidade.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 15 mil