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218 resultados para "A nova Conformidade de"

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 5º ENCONTRO BRASILEIROS DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; USO DO CONTROLE INTERNO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA; AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021); DEBATES SOBRE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL (EMENDAS DOS VEREADORES)." a ser realizado no período de 06 a 09 de julho de 2026 em Maceió/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

EMPENHO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELAS MILIMETRADAS DE PROTEÇÃO CONTRA INSETOS (MOSQUETEIRAS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A RETIRADA DAS TELAS EXISTENTES, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS NOVAS TELAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E UNIDADES ESCOLARES INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA Nº 600.013/2026.

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMP

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 66 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 04 (quatro) inscrições no 81º ENCONTRO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, com os temas: “Implantação de governança e gestão de riscos na administração pública municipal; Uso do Controle Interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara; Avaliação da eficiência de contratos administrativos e licitações conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021); Debates sobre execução do orçamento impositivo municipal (emendas dos vereadores)”, ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026 em João Pessoa/PB.

CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 4 mil
Dispensa26/06/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de pesquisa intitulado "Espaço referência em ensino e inovação", no valor de R$ R$ 490.036,29 (quatrocentos e noventa mil, trinta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 490 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de serviços, na condição de operador exclusivo, para locação temporária de espaços visando a montagem de estande coletivo, onde 03 (três) empresas do Município de Sapiranga irão expor, com área total de 36 m2, no período de 29/06/2026 a 01/07/2026, junto a feira SICC – Salão de Inovação do Couro e do Calçado, que ocorrerá nos pavilhões da FENAC, em Novo Hamburgo/SP, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 611/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 21 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das áreas verdes e estacionamentos, paisagismo e pequenos reparos, incluindo o fornecimento de mão de obra, pulverização preventiva e corretiva contra pragas e doenças, escarificação e areação do solo, adubação química e orgânica (inodora), irrigação, poda, remoção de ervas daninhas, retirada e destinação do resíduo orgânico, criação de novos canteiros, conforme especificações e condições do Termo de Referência.

CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação/locação de Estande institucional números 111/112, de 40m² com montagem e área da palestra liberada com 80 lugares para o Governo Estado RS no dia 29/06/2025, inclusas todas as taxas, energia elétrica, extintores (gerais do evento) e logomarcas, na Feira SICC 2026, que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 01 de julho de 2026 nos pavilhões da FENAC em Novo Hamburgo/RS, conforme as características descritas na proposta.

SEDEC - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Alegre/RSR$ 85 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições nos cursos “Projeto de Saída de Emergência conforme a nova ABNT NBR 9077” e "Instalações elétricas de média tensão I - ABNT NBR 14039 - Curto-circuito /Subestações / Disjuntores / Fusíveis", promovidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil