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189 resultados para "A renovação é necessária"

Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

O presente termo de referência tem como objeto a aquisição de tinta viária de alta qualidade para a manutenção e a renovação da marcação viária em nossas vias e estradas. A tinta viária é um material essencial para garantir a visibilidade e a durabilidade da sinalização viária, contribuindo assim para a segurança e a eficiência do tráfego. Bem como para promover a segurança e a fluidez do tráfego em nossas vias para as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Dispensa27/05/2026

A PMRO identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais para atender setores específicos da instituição. A presente demanda visa garantir a continuidade dos serviços administrativos e operacionais das unidades estratégicas da corporação, uma vez que o atual contrato e locação exauriu no mês de fevereiro de 2025, não sendo possível mais sua renovação.

ERO-POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Dispensa30/03/2026

Renovação de Certificado Digital e Aquisição de Token, devendo ter vigência mínima de 12 (doze) meses, de armazenamento da tecnologia supramencionada, do tipo A1 e A3, garantindo ainda, ser necessário estar dentro dos parâmetros estabelecidos pelas normas do Sistema Nacional Brasileiro de Certificação Digital - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP, com a finalidade de resguardar as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos.

ERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, por meio de emissão inicial e/ou renovação, contemplando os tipos e-CPF A1, e-CPF A3, e-CNPJ A1 e e-CNPJ A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses para os certificados do tipo A3 e de 12 (doze) meses para os certificados do tipo A1, incluindo o fornecimento de Token Criptográfico, quando aplicável, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, na condição de secretaria demandante e responsável pelo processamento da contratação, bem como de outras Secretarias Municipais participantes.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 15 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

A solução proposta consiste na aquisição, instalação e utilização de uma Estufa Digital de Esterilização e Secagem Digital e de uma Estufa de Circulação e Renovação de Ar Forçada, destinadas ao atendimento das demandas permanentes dos laboratórios do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP). De forma integrada, os equipamentos permitirão a execução segura, eficiente e padronizada dos processos de esterilização por calor seco, secagem controlada e acondicionamento térmico de materiais, vidrarias, instrumentos e amostras laboratoriais. A solução atende não apenas a uma necessidade pontual, mas a um conjunto contínuo de atividades laboratoriais essenciais ao cumprimento da missão institucional do INPP.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 41 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 258
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio do Instituto de Previdência Municipal (IPREM), incluindo o fornecimento e a instalação de materiais, a realização de testes hidrostáticos em mangueiras, a demarcação de sinalização de solo, o treinamento teórico e prático da brigada de incêndio, a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e toda a mão de obra necessária

INSTITUTO PREV MUNIC FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a celebração Aniversario de 76 anos do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), assim como, a posse dos conselheiros eleitos para renovação de dois terços no plenário no Quadriênio de 2026 a 2029, e posse da diretoria para o biênio de 2026/2027. No exercício de 2026, o CRCAM celebrará 76 anos de criação, ocasião em que será realizada a solenidade institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026–2029 e da Diretoria do biênio 2026–2027. Trata-se de evento oficial, solene e estratégico, com participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da contabilidade e convidados. A necessidade administrativa consiste na contratação de empresa especializada em organização de eventos, capaz de planejar, fornecer e executar, de forma integrada, todos os serviços e materiais indispensáveis à realização da solenidade comemorativa e de posse. Neste contexto, considerando que a contratação pretendida é para atender, exclusivamente, a realização do evento em voga, trata-se de serviço de natureza não continuada, que consiste na organização de evento para a realização da celebraçao do 76º aniversário do CRCAM e a solenidade de institucional de posse dos conselheiros do quadriênio 2026-2029 e da Diretoria 2026-2027, que acontecerá no dias 06 de março de 2026, no Tribubal de Contas do Estado do Amazonas. Logo, a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para atender às necessidades da organização de evento e fornecimento de serviço de buffet, para o CRCAM

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 59 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Solicitamos a renovação do plano de software pelo período de 12 (doze) meses; o mesmo será utilizado para atendimentos na área de nutrição nas unidades de saúde (programa específico de nutrição que atende à demanda dos atendimentos). O programa solicitado é de extrema importância para o cálculo de macronutrientes e micronutrientes de forma exata no plano alimentar, além de possibilitar a avaliação da composição corporal, prescrições dietéticas, refeições, anamneses, fórmulas de manipulados, pedidos de exames, receitas culinárias, lista de produtos, orientações nutricionais, prontuários e o cálculo da necessidade energética de cada paciente. Sua utilização agiliza o atendimento, auxilia o desenvolvimento da conduta específica e melhora a qualidade do atendimento nutricional. O valor é anual, e é necessária a contratação de dois softwares, tendo em vista que possuímos duas profissionais na secretaria municipal de saúde.Conta: 104910

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil