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234 resultados para "ACOLHIMENTO A PESSOA COM"

Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA 01 (UMA) VAGA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO JUDICIAL Nº 5004577-13.2023.8.24.0057, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços socioassistenciais, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento institucional de pessoa com deficiência em situação de dependência, em cumprimento a decisão judicial, visando assegurar proteção integral, cuidados contínuos, acompanhamento especializado e a garantia de seus direitos fundamentais, sendo custeada com recursos provenientes da Deliberação nº 055/2024 e de recursos próprios do Município.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade13/02/2026

prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoa idosa do sexo masculino, munícipe do Município de São José do Inhacorá, em instituição de longa permanência para idosos (ILPI), localizada no Município de Guarani das Missões/RS, destinada ao cumprimento de internação determinada por despacho judicial, garantindo atendimento integral, contínuo e adequado às suas necessidades, com oferta de moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e demais serviços indispensáveis à sua proteção, saúde e dignidade, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 5000470-48.2026.8.21.007/RS, cuja cópia integra o presente procedimento em anexo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 44 mil