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177 resultados para "AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE"

Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CABEAMENTO, CONECTORES E SUPORTES VISA A EXPANSAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA EMEF, NECESSARIA DEVIDO A AMPLIACAO FISICA DA UNIDADE COM NOVAS SALAS DE AULA. A INFRAESTRUTURA ATUAL APRESENTA PONTOS CEGOS QUE COMPROMETEM A VIGILANCIA INTEGRAL DO PATRIMONIO E DOS USUARIOS. O INVESTIMENTO E ESSENCIAL PARA A SEGURANCA DOS ALUNOS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E RESPOSTAS RAPIDAS A EMERGENCIAS, ALEM DE OFERECER TRANQUILIDADE AOS PAIS ATRAVES DE UM CONTROLE RIGOROSO DE ACESSOS. O SISTEMA TAMBEM PROTEGE FUNCIONARIOS E O PATRIMONIO PUBLICO, INIBINDO VANDALISMO E AUXILIANDO NA MEDIACAO DE CONFLITOS. ESTA INSTALACAO EM ESPIRITO SANTO DO TURVO E UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSAVEL, QUE ZELA PELA INTEGRIDADE FISICA E PELO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, CONSOLIDANDO A ESCOLA COMO UM AMBIENTE SEGURO E PROPICIO AO APRENDIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil