Dispensa11/06/2026Aquisicao de mobiliario para EMEI Santa Clara de Assis Emenda Impositiva Individual 16 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026encerradoPROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8 SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CABERGOLINA 0,5MG PARA SER USADO NA MATERNIDADE DO HMM.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 316
Dispensa20/05/2026encerradoEMENDA Nº 018/2026 - AUTORIA UANDERSON CLAYTON DE OLIVEIRA MOREIRA - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA O DEPARTAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026encerradoConstitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica, a aquisição de 04 (quatro) impressoras, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410007, destinadas a atender às necessidades administrativas e assistenciais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Elias Alfredo dos Santos, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Itacuruba/PEUnidade Única · Itacuruba/PER$ 12 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/DEPTO DE URBANOS E RURAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL L PARA PRAÇA ODILA LIGABUE 74/2023 EMENDA IMPOSITIVAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de carroção basculante, conforme Convênio FPE nº 2628/2025, Emenda Parlamentar nº 588/2024 e Processo nº 25/3100-0002073-0, visando ao apoio às atividades produtivas, ao transporte de insumos e ao fortalecimento da infraestrutura rural.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Riozinho/RSR$ 43 mil
Dispensa28/04/2026Aquisicao de capas de colchonetepara a Secretaria de Educacao emenda parlamentar para a EMEI Dona Duca. Vereador Sergio.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,PARA O PARADA JOVEM I, EMENDA IMPOSITIVA 125 AUTORIA VEREADOR EDUARDO VINICIUS VENTURELLI DE ALMEIDA PRADOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESF - PEDRO VIEIRA NETO - EMENDA IMPOSITIVA Nº 03.3/2025 - VEREADOR PAULO HENRIQUE COUZI ROSAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE- PARA O POLO PARADA JOVEM V- EMENDA IMPOSITIVA 136 VEREADOR GUILHERME LUIS MORELLISECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMIAUTOMÁTICO PROVENIENTE DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 1068/2024 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA – PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 17 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Aquisição de compra/Equipamento de informática para atender este município. Emenda parlamentar n.512, processo n. 202300042000119.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa09/01/2026Aquisição de equipamentos para Secretaria de esportes através de emenda impositiva municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 26 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Referente a Emenda 192/2025, dos vereadores: Camila Cristina C. Pereira da Silveira, Célio de Melo, Danilo Vicente Oliveira da Silva, Eduardo Augusto Mendes e Rafael Batista da Silveira Sousa e Emenda 276/2025, dos vereadores: Clayton Daniel Mendes, Domingos Francisco Ribeiro Neto, Magali Baldoíno Ribeiro e Silvia Iracema Machado de Morais.SEC. MUN, DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA · Capão Bonito/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026A contratação tem como objetivo a aquisição de três Espingardas para uso institucional, com recursos de emenda parlamentar, logotipado com o Brasão da Guarda Civil de Alvorada.SMSMU - GABINETE SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de 3 (três) inscrições para o curso presencial intitulado: "Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 29 a 31 de julho de 2026Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE PROJETOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA - 32/2025 - JV.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 17 mil
Dispensa28/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER JIU JITSU CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 55/2025 CONJ.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 808
Dispensa01/07/2026Processo SEI n° 3546603.437.00001071/2026-14 para aquisição de microchips e leitores de radiofrequência, em cumprimento a Emenda Impositiva nº 04/2026, da Terezinha do GavasPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) inscrições para o workshop presencial intitulado "Emendas Parlamentares e Eleições 2026: Aspectos Práticos e Legais para Vereadores, Assessores e Servidores Municipais", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores Solange Margarete Teske, Jonas Cleomar Grass, Gilmar Stieler, Cleidenir Fátima Padilha dos Santos, Edemilson Manfrin e Ademar Badia, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 18 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NÚMEROS: 03/2025, 28/2025, 102/2025, 120/2025 E 151/2025, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA JULINA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 09 A 12 DE JULHO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 18 mil
Dispensa12/06/2026Aquisicao de materiais educativos para EMEI Santa Clara de Assis Emenda Impositiva Individual 101 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A BIBLIOTECA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2025 DA VEREADORA JAQUELINE CONCEIÇÃO GIOVANELLI GALVÃO.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A BIBLIOTECA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2025 DA VEREADORA JAQUELINE CONCEIÇÃO GIOVANELLI GALVÃO.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 4 mil