Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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241 resultados para "ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE"

Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de São Desidério/BA, compreendendo o diagnóstico jurídico de núcleos urbanos informais, a identificação de entraves dominiais, registrais e normativos, o suporte à estruturação normativa e administrativa do programa, o assessoramento à Comissão Municipal de Regularização Fundiária, bem como o acompanhamento dos procedimentos necessários à regularização de imóveis públicos e privados, incluindo a emissão e o registro das Certidões de Regularização Fundiária (CRF), em conformidade com a legislação vigente.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 120 mil

Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE ATIVOS MUNICIPAIS E ASSESSORIA TÉCNICO-CONTÁBIL, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMATIVAS BRASIELEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO(NBCASP), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL(STN).

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 210 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Implementação da Educação Digital e da Computação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, compreendendo o licenciamento de plataforma para estudantes e professores, disponibilização de recursos educacionais digitais, suporte técnico, implementação pedagógica, formação continuada de docentes, assessoria pedagógica e fornecimento de relatórios de acompanhamento, destinada às unidades escolares da rede municipal de ensino de Aracruz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 77 mil

Dispensa16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS).

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · Carolina/MAR$ 40 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

Serviço de assessoria técnica, pedagógica e educacional para implementação e monitoramento de Educação em Tempo Integral, Pacto pela Alfabetização, programas educacionais e demais demandas institucionais de cunho educacional no município de José da Penha/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 27 mil

Dispensa09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA DIRETRIZES DE INTRODUÇAO E IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI N 13.709/2018 NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA · Jaguaribara/CER$ 60 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a implementação e execução do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), junto a Secretaria da Cultura do Município de Cascavel/CE

SECRETARIA DA CULTURA · Cascavel/CER$ 22 mil

Dispensa14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 2022 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA MINC Nº 80 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Unidade Única · São João da Lagoa/MGR$ 3 mil

Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada, com foco na implementação, estruturação e acompanhamento das ações do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - PRÓ-GESTÃO RPPS, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017

Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de João Alfredo · João Alfredo/PER$ 22 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de assessoria técnica especializada, para elaboração e implementação do plano de trabalho do serviço social na Secretaria Municipal de Educação

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil

Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA REVISÃO, REELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE WITMARSUM/SC, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES E SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO E IMPACTO FINANCEIRO.

Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 25 mil

Dispensa27/04/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2ª CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 2 mil

Dispensa24/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento à Administração Pública, voltados à implementação e ao aprimoramento dos procedimentos administrativos relacionados à regularização fundiária (REURB) no Município de Ibitinga.

MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 52 mil

Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a implementação e execução do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro/CE.

SEC. MUN. EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO · Piquet Carneiro/CER$ 8 mil

Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E APOIO À GESTÃO NA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NA CIDADE DE SALESÓPOLIS

GERAL · Salesópolis/SPR$ 65 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializado na organização, implementação e acompanhamento das políticas públicas culturais no âmbito municipal.

Departamento de Compras e Licitação · Marmelópolis/MGR$ 5 mil

Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 51 mil

Inexigibilidade02/04/2026

Contratação de empresa para capacitação e assessoria da equipe técnica responsável pela implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Diretoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no Município de Lages.

FUNDO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE LAGES · Lages/SCR$ 31 mil

Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão escolar, incluindo a implementação e fornecimento de um sistema informatizado para gestão diária das aulas, bem como disponibilização de ferramentas e recursos gerenciais para otimização da administração escolar, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Catuji/MG.

COORDENADORIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Catuji/MGR$ 14 mil

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à implementação, execução e monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc 2025 (Lei nº 14.399/2022) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ubiratã.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 10 mil

Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA DIRETRIZES DE INTRODUÇAO E IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI N 13.709/2018 NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA · Jaguaribara/CER$ 65 mil

Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 21 mil

Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD)

MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 50 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviço especializado de assessoria técnica para análise, desenvolvimento e implementação de alterações, melhorias e correções no código-fonte do módulo de geração de cobranças do sistema proprietário interno Siscref.

CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP · São Paulo/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoramento juridico e metodologico voltados a implementacao da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 integrada ao programa de integridade no ambito deste orgao publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 120 mil