Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO ARIPIPRAZOL 1 MG/ML, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de produto à base de canabidiol importado, para atender demanda judicialSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 45 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 05 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO N° 10070272420178260292 FELISBELA RICARDINA DA CONCEICAO PROCESSO N° 1005949-82.2023.8.26.0292 JAIR PEREIRA FERNANDES PROCESSO Nº 1001259-83.2018.8.26.0292 MARIA DE FATIMA ALVES NOGUEIRA PROCESSO Nº 10013428920248260292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO PROCESSO Nº 10051420420198260292 GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA TEODORO DUTRA – PROCESSO N° 1009943-50.2025.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO – PROCESSO N° 10034885020178260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA – PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA - PROCESSO Nº 400178742201382260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL - PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 28 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA COM PESQUISA DE VARIAÇÕES DE NÚMERO DE CÓPIAS (CNVS), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CATETER INTERMITENTE HIDROFILICO MASCULINO N° 10 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: EMERSON VALERIANO DOS SANTOS - PROCESSO Nº 10082769720238260292 JUSTIFICATIVA: ATA FINALIZOU EM 06/2025 E A NOVA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA.GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE Hidratante Corporal Intensivo Neutrogena Norwegian Sem Fragrância - 400mL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO N° 1010210-32.2019.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 681
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 07, PACIENTES: GRAZIELI CRISTINA DOS SANTOS JORGE ? PROCESSO Nº 10042378620258260292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO ? PROCESSO N° 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS ? PROCESSO N° 1007869720188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO ? PROCESSO N° 10051420420198260292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA ? PROCESSO N° 141/2008 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 CATARINA CONCEICAO MARTINS - PROCESSO Nº 166/2010GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MUVINLAX PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES ? PROCESSO Nº 10003841620188260292GERAL · Jacareí/SPR$ 551
Dispensa28/01/2026encerradoAquisição de produtos à base de canabidiol importado, para atender demanda judicialSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Dispensa23/01/2026encerradoO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ADRENALINA AUTOINJETÁVEL 0,3 MG, PARA A PACIENTE EDUARDA EVELLYN ANDRADE DA CRUZ, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa23/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EXAME DE ESOFAGOGRAMA (SERIOGRAFIA DE ESÔFAGO, ESTÔMAGO E DUODENO), PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE RAFAEL TELES SANTOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 264
Dispensa21/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG/ML, NA APRESENTAÇÃO DE SUSPENSÕES GOTAS, EM EMBALAGEM DE FRASCO COM 30 ML, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM FACE DE PACIENTE MENOR, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 45 mil
Dispensa09/01/2026encerradoAquisição de medicamento importado, para atender demanda judicialSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa05/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 5,9 mi
Dispensa12/05/2026HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, sendo: Psicoterapia Comportamental com Princípio ABA (20 Sessões/Horas por Semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0015104-16.2025.8.27.2722, em favor do beneficiário L. R. C. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 150 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAndador de Marcha “Grilo” para atendimento à demanda judicial a serem entregues em parcela única, para atendimento de paciente pertencente à 20ª Regional de SaúdeFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa24/03/2026Aquisição de serviço de hospedagem para o menor E. H. O. M., conforme Processo Judicial de Medida Protetiva n. 5000314-53.2022.8.21.0057 RS, concedido para atendimento da demanda judicial como benefício eventual urgente, conforme parecer técnico para concessão de diária de hotel. Total de 09 diárias.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO FONOAUDIOLOGO - AGOSTO- OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO FONOAUDIOLOGO - AGOSTO- OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil