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238 resultados para "ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIAL"

Dispensa11/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MEMO 04 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: EVERTON EDNALDO DA CRUZ - PROCESSO Nº 10066184820178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 FATIMA VAZ DA FONSECA - PROCESSO Nº 10064786720248260292 ANA FLAVIA SILVA RAMOS LOPES - PROCESSO Nº 1504708-45.2025.8.26.0292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 ANEZIO BALDIN PROCESSO Nº 10004731020168260292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 JOSE VICENTE DE FATIMA DO PRADO - PROCESSO Nº 1697/2012 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 DELMA APARECIDA DOS SANTOS SALES PROCESSO 1006010-40.2023.8.26.0292 ANA MARIA DO SOCORRO SANTOS - PROCESSO Nº 10028311120178260292

GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 05 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO N° 10070272420178260292 FELISBELA RICARDINA DA CONCEICAO PROCESSO N° 1005949-82.2023.8.26.0292 JAIR PEREIRA FERNANDES PROCESSO Nº 1001259-83.2018.8.26.0292 MARIA DE FATIMA ALVES NOGUEIRA PROCESSO Nº 10013428920248260292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO PROCESSO Nº 10051420420198260292 GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA TEODORO DUTRA – PROCESSO N° 1009943-50.2025.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO – PROCESSO N° 10034885020178260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA – PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA - PROCESSO Nº 400178742201382260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL - PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292

GERAL · Jacareí/SPR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 07, PACIENTES: GRAZIELI CRISTINA DOS SANTOS JORGE ? PROCESSO Nº 10042378620258260292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO ? PROCESSO N° 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS ? PROCESSO N° 1007869720188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO ? PROCESSO N° 10051420420198260292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA ? PROCESSO N° 141/2008 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 CATARINA CONCEICAO MARTINS - PROCESSO Nº 166/2010

GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil