Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

220 resultados para "Acordo de Cooperação para"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil

Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DOS ATIRADORES, NO PERÍODO DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA, EM CONSONÂNCIA COM A ODS 17 – PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 65 mil

Dispensa09/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de TAQUARANA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 003/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa09/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São José da Laje. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 29 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 78 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 39 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 159 mil

Inexigibilidade06/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 108 mil

Dispensa05/02/2026

Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Santo André com o objetivo de conjugar esforços para garantir a manutenção no Município de Santo André do Programa de Monitoramento do Cumprimento das Medidas Protetivas - Patrulha Maria da Penha, sua execução e seu aprimoramento, bem como de todas as atividades relacionadas ao referido Programa.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Inexigibilidade05/02/2026

contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 37 mil

Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil

Dispensa03/02/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de TEOTÔNIO VILELA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa02/02/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Dispensa02/02/2026

Objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de reforma/reparo de imóveis com contratos de locação – vistoria de saída para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, através do Acordo de Cooperação com o Tiro de Guerra 02-025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 31 mil

Dispensa02/02/2026

CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO A FIM DE REGULAMENTACAO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERACAO DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUCOES VIGENTES PARA O ANO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 2,5 mi

Dispensa30/01/2026

Aquisição de 06(seis) webcam ww4 para o Balcão da Cidadania, para substituição de câmeras obsoletas que estão prejudicando os atendimento para emissão das carteiras de identidade, as câmeras devem possuir configurações que atendam os critérios de qualidade do sistema utilizado para essas emissões conforme consta no plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica da Policia Cientifica do Estado de Santa Catarina.

Câmara de Vereadores de Itajaí · Itajaí/SCR$ 960

Inexigibilidade27/01/2026

Acordo de Cooperação Técnica para instalação e manutenção de um Posto de Inclusão Digital (PID) no município de Barra de Quaraí.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0

Inexigibilidade26/01/2026

Aquisição de uma inscrição para o Mestrado em Gestão de Serviços Regulados, obtido através do acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal Fluminense e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), em modalidade EAD com um encontro presencial. Carga horária total de 1.140 horas/aula.

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 42 mil

Dispensa23/01/2026

Contratação de empresa para coquetel de formatura dos residentes da Secretaria Municipal de Saúde de Barueri, como contrapartida pela utilização dos campos de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado e constante no GR nº 052/2024

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 17 mil

Dispensa19/01/2026

Contratação de mão de obra para implantação de pavimentação de blocos em vias urbanas no município de Cidelândia - MA, conforme o acordo de cooperação técnica n° 066/2025-SEGOV/MA.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Cidelândia/MAR$ 129 mil

Inexigibilidade19/01/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado a moradia do Sub-Tenente do TG 04-030, conforme acordo de cooperação nº24 4ºRM 23 celebrado entre o Comando do Exercito, por intermédio da 4ª Região Militar, e o Município de Formiga.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 153 mil

Inexigibilidade15/01/2026

O presente Termo de Referência visa descrever a contratação para participação e financiamento de 12 (doze) servidor(es) no Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão com Ênfase em Serviços Regulados de Gás Natural e Renováveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em turma específica resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), a fim de promover a capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0