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241 resultados para "Apoio às ações de"

Dispensa17/04/2026

Realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo. Tal contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Locacao de imovel do tipo galpao localizado na Rua Gil Comissario dos Reis n 13 Bairro Zacarias nesta cidade destinado ao funcionamento de estrutura operacional vinculada as atividades da coleta seletiva no ambito do Municipio. O imovel sera utilizado para recebimento triagem acondicionamento e armazenamento de materiais reciclaveis oriundos da coleta seletiva possibilitando a adequada organizacao logistica do servico a valorizacao dos residuos e o apoio as acoes de sustentabilidade e gestao ambiental desenvolvidas pela Administracao Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 146 mil
Dispensa08/04/2026

OBJETO: Integração, coordenação e apoio nas ações voltadas ao atendimento das demandas sociais para autocomposição de conflitos que estejam nas atribuições da PRT18 e SRTE/GO. DATA: 25 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PARTÍCIPES: Milena Cristina Costa, Procuradora-Chefe da PRT-18ª Região; Cirêni Batista Ribeiro, Procuradora Regional do Trabalho; Suse Lane do Prado e Silva Fabre, Procuradora do Trabalho; Nivaldo dos Santos, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego

PROCURAD.REGIONAL DO TRABALHO-18ª REGIÃO/GO · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa07/04/2026

Contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de execucao de oficinas formativas e socioeducativas em apoio as acoes desenvolvidas no ambito do Servico de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto Liberdade Assistida e Prestacao de Servicos a Comunidade visando o desenvolvimento pessoal social e profissional de adolescentes e jovens acompanhados pelo CREAS Pato Branco PR em atendimentos as necessidades da Secretaria de Assistencia Social.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 44 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de escritório de advocacia devidamente registrado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica para ações de apoio administrativo (licitações e contratos) e de apoio consultivo nas áreas cível e trabalhista por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 0
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS CRIAR E EXPLORAR, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E TERAPÊUTICOS, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO EM SAÚDE VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU EM ACOMPANHAMENTO POR ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, VISANDO FORTALECER AS ATIVIDADES DE ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, COGNITIVO, SENSORIAL E SOCIOEMOCIONAL.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 36 mil
Dispensa25/03/2026

Aquisição de 01 (um) equipamento VANT - Veiculo Aéreo Não Tripulado (DRONE) aeronave teleguiada remotamente para obtenção de imagens (foto e vídeo) através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de atender às demandas institucionais de registro, divulgação, monitoramento e apoio às ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social · Guarapuava/PRR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil