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265 resultados para "Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados"

Dispensa27/03/2026

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 42 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil