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233 resultados para "Aquisição de SERVIÇO SEGURO"

Dispensa10/08/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 + TOKEN, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 828
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM MACACO JACARÉ, UM CAVALETE MECÂNICO E DEZ UNIDADES DE BICO GRAXEIRA ACOPLADOR DE GRAXA, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DE VEÍCULOS LEVES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INSPEÇÕES NO SISTEMA DE FREIOS, SUSPENSÃO E DEMAIS COMPONENTES INFERIORES. TRATA-SE DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR AGILIDADE, ERGONOMIA E SEGURANÇA NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO. O CAVALETE MECÂNICO DE 2 TONELADAS É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS APÓS SUA ELEVAÇÃO, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CONJUNTO DO MACACO JACARÉ E DO CAVALETE ATENDE ÀS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA, EVITANDO QUE O VEÍCULO PERMANEÇA APOIADO APENAS NO EQUIPAMENTO DE ELEVAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de equipamentos de climatização, equipamentos eletrônicos e mobiliário administrativo, destinados à estruturação dos ambientes administrativos e do setor de atendimento ao público do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, visando garantir melhores condições de funcionamento das atividades institucionais e a adequada prestação dos serviços previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 35 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 80.000 Km do veículo da Frota Municipal FORD RANGER, placas TAO-1H40, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (60 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Meta 01. Centro de Custo 104/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição pretendida tem por finalidade a substituição de parte das cadeiras administrativas atualmente em uso no ComOpNav, as quais se encontram desgastadas/danificadas pelo uso natural com o tempo. O mobiliário danificado não apresenta condições de uso seguro e ergonômico, podendo ocasionar prejuízos à saúde dos usuários e à eficiência do serviço. A substituição é necessária para possibilitar condições adequadas de habitabilidade e conforto nos ambientes administrativos deste Comando.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa24/07/2026

Referente à aquisição de peças destinadas à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata das peças optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 597
Dispensa01/07/2026

Aquisição emergencial de materiais blindados destinados ao Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias, compreendendo transportador horizontal múltiplo de seringas blindado, lixeira radiológica blindada de 10 litros, depósito blindado para rejeitos radioativos perfurocortantes, porta vial blindado e protetor de seringa em tungstênio, destinados à manipulação, transporte, acondicionamento e descarte seguro de radiofármacos e resíduos radioativos, em conformidade com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 49 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de óleo do motor destinado a revisão preventiva de 80.000 Km do veículo da Frota Municipal FORD RANGER, placas TAO-1H40, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (60 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Meta 01. Centro de Custo 104/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de apólices de seguro veicular compreensivo para três veículos afetos à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, abrangendo coberturas contra colisão, furto, roubo, incêndio, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24 horas e guincho, com vigência anual renovável, visando à proteção patrimonial e à continuidade dos serviços públicos de transporte sanitário. Especificamente, inclui: (i) uma apólice para o Veículo 01 - FIAT CRONOS DRIVE 1.3 8V, ano/modelo 2024, chassi 8AP359AFZRU361609, placa JCM6D60; (ii) uma apólice para o Veículo 02 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB109373 (zero quilômetro, não emplacado); e (iii) uma apólice para o Veículo 03 - CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ano/modelo 2026, chassi 9BGJP7520TB137868 (zero quilômetro, não emplacado).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026

O presente processo tem como objeto a aquisição de certificado digital e-CPF A3 e do certificado digital e-CNPJ A1, destinado à identificação eletrônica segura do usuário em transações digitais. O certificado deve possuir validade de até 3 anos, estar em conformidade com as normas do ICP-Brasil e permitir autenticação, assinatura digital e acesso a serviços governamentais eletrônicos, garantindo segurança e integridade nas operações realizadas. Nos termos do art. 75, inciso I e II, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 528
Dispensa13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de mesas, cadeiras e armários para a Guarda Municipal de Cláudio/MG e para a Polícia Militar, justificando-se pela necessidade de garantir condições mínimas adequadas de trabalho, organização administrativa e armazenamento seguro de documentos e equipamentos, tendo em vista a insuficiência de mobiliário existente, o que compromete a eficiência do serviço público prestado para utilização pela Guarda Civil Municipal de Cláudio (GMC) e pela Polícia Militar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 37 mil
Dispensa24/07/2026

Referente à aquisição de óleo lubrificante do motor destinado à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 191
Dispensa30/07/2026

Aquisição de bolsas para primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar (APH), destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Parobé, visando atender às necessidades das equipes que realizam atendimentos em serviços de urgência, emergência, transporte de pacientes, ações externas de saúde, campanhas, eventos promovidos pelo Município e demais atividades que demandem o transporte organizado e seguro de materiais e insumos destinados ao atendimento imediato da população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de estribo inferior esquerdo e estribo superior esquerdo para o caminhao Mercedes Benz 1718 placas ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao do desgaste acentuado e das avarias constatadas nos estribos atualmente instalados no veiculo comprometendo diretamente a seguranca dos servidores que utilizam o caminhao no desempenho de suas atividades diarias. Os estribos sao componentes essenciais para o acesso seguro a cabine do veiculo especialmente considerando que o caminhao e amplamente utilizado em servicos operacionais da Secretaria de Obras os quais exigem constantes embarques e desembarques em diferentes condicoes de terreno. A ausencia ou o mau estado desses itens aumenta significativamente o risco de acidentes de trabalho como quedas e lesoes podendo gerar afastamentos custos adicionais ao erario e prejuizos a continuidade dos servicos publicos. Alem disso o caminhao Mercedes Benz 1718 e um equipamento fundamental para a execucao de atividades como transporte de materiais manutencao de vias publicas e apoio a obras urbanas e rurais. A indisponibilidade do veiculo ainda que parcial impacta diretamente a eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma a substituicao dos estribos danificados por pecas novas e adequadas garante nao apenas a seguranca dos operadores mas tambem a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades essenciais da Secretaria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa05/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculoFord Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026

O objeto consiste na aquisição de consultórios odontológicos completos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 129/2025, do Município de Alvorada/RS, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 860/2022, destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município, visando à melhoria da infraestrutura dos serviços de saúde bucal, ao fortalecimento da atenção básica e à garantia de atendimento adequado, seguro e eficiente à população.

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 114 mil
Dispensa11/06/2026

PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculo Ford Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

PAP6 Aquisição de contratação de seguro necessário para o veiculo Ford Transit 460 B RYJ-2G22, cor: branco oxford, espécie: microônibus, ano fabricação / modelo: 2023/2023, renavam: 01347472786, Chassi: WF0JTTBF0PU009974, o veículo pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo é utilizado no transporte de pacientes para outros centros de atendimento especializado, sendo essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados.

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisicao de materiais de cama mesa banho e derivados destinados aos Centros Municipais de Atendimento Educacional CEMAEs visando atender as necessidades das unidades no desenvolvimento de suas atividades diarias assegurando condicoes adequadas de higiene conforto acolhimento e bem estar as criancas atendidas bem como contribuindo para a manutencao de um ambiente educacional seguro organizado e apropriado ao pleno funcionamento dos servicos prestados

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 49 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, devidamente acondicionado em cilindros apropriados, com fornecimento parcelado, incluindo, quando aplicável, cessão de uso dos recipientes, transporte, instalação, manutenção, testes de estanqueidade, troca de cilindros, assistência técnica e reposição imediata em caso de emergência, destinados a atender de forma contínua, segura e ininterrupta a demanda da Policlínica Regional de Crateús, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde e a preservação da vida dos pacientes.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 17 mil
Dispensa13/02/2026

A aquisição do saca polia hidráulico. 3 garras e capacidade de 20 toneladas, é necessária para possibilitar a remoção segura e eficiente de polias, rolamentos e componentes similares durante a execução de manutenções corretivas e preventivas. O uso do equipamento adequado contribui para a redução de riscos aos servidores, evita danos aos componentes e aumenta a eficiência e a qualidade dos serviços executados. DFD nº 37/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 1971 do dia 20/01/2026 - ML FERRAGENS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

Referente à aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 300 horas da Frota Municipal nº 300, Trator LS Tractor H125, justifica-se a necessidade da contratação visando mantê-lo em condições seguras de operacionalidade, oferecendo segurança aos seus usuários e garantindo a continuidade da utilização do equipamento. A referida frota é de suma importância para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pois presta serviços diariamente no atendimento das demandas do setor. Meta 192. Centro de Custo 126/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil