Dispensa29/04/2026MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PROGRAMA MELHOR EM CASA FIAT CHRONOS DRIVE 1.3 PLACA GFY6D66.SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE · Juquitiba/SPR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA TELE SAÚDE. SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS AMBIENTES, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA TELE SAÚDE, PROMOVENDO MAIOR VISIBILIDADE, ORGANIZAÇÃO E FACILIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS POR PARTE DOS USUÁRIOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DO PROGRAMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS ABAIXOMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 147
Dispensa10/04/2026encerradoFornecimento parcelado "in loco" de produtos da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PROMAAAF, segundo as normas previstas na lei, por meio de “Chamada Pública”.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Cajati/SPR$ 433 mil
Inexigibilidade20/03/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PROGRAMA DE ENGENHARIA.Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade18/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A TRAMITAÇÃO DE AQUISÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PMAA, CONFORME LEI 5.283/2020 E DECRETO N° 66.331/2026Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 350 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PEÇAS (MANUTENÇÃO PROGRAMADA DE GARANTIA DE FÁBRICA DESTINADA À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS VOLARE PLACA TFH-7F33), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 2026001839.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ITENS DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DO CRAS PARA MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO - SUAS. PARA ESSA AQUISIÇÃO SERÁ UTILIZADO OS RECURSOS DO PROGRAMA CADASTRO ÚNICO - SUASFMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa02/02/2026Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaUnidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa20/02/2026Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Florianopolis para Vereadora Daiane A Pires e servidora Sandy Costa da Rosa para participacao no curso LEGISLATIVO SUMMIT 2026 na cidade de Florianopolis SC conforme memorando e programa em anexo e aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Foz do Iguacu para Vereador Leonardo Henn Rocha servidora Patricia da Costa Schultz servidora Liziane de Souza Marques e servidor Rodrigo Ramires Fernandes assessores legislativos para participacao no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA... A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE... PROJETOS DE LEI PARA A AREA E ESTATUTODO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA... conforme memorandos e programa em anexoCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA REVISAO DE 1 ANO DO VEICULO RENAULT OROCH PLACA TQP4E37 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANCA FELIZ STDS DISPENSA e AQUISICAO DE PECAS PARA REVISAO DE 1 ANO DO VEICULO RENAULT OROCH PLACA TQP4E37 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANCA FELIZ STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 880
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de 06 (seis) programadores horários digitais bivolt para automação e controle do acionamento de equipamentos elétricos, visando atender as necessidades da Diretoria Municipal de Esportes e da Diretoria Municipal de Obras, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 990
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 56 mil
Dispensa04/08/2026SOLICITA SE AQUISICAO DE LICENCA DO PROGRAMA SOFTWARE SKETCH UP PARA USO DO DEPARTAMENTOTECNICO DA SECRETARIA DE OBRAS PELO PERIODO DE 03 ANOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026Trata-se da aquisição do serviço de Programa de Proficiência Externa para Exames em Anatomia Patológica, denominado Programa de Incentivo ao Controle de Qualidade (PICQ), oferecido pela Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) para nove médicos patologistas, conforme as especificações e condições constantes no DFD, para a unidade de anatomia patológica (UAPAT) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago UFSC/EBSERH.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE MASCOTES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) PARA AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 880
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de mascotes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) para alunos da rede municipal de ensino de Xanxerê-SC, conforme especificações deste Edital e Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 16 mil
Dispensa19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos do Programa IST/AIDS dispensados na farmácia do Serviço de Assistência Especializado SAE, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos pacientes em atendimento no Programa na unidade de referência. Os medicamentos conforme Deliberação CIB – 25 de 16/06/20211 da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo anexo I.D são de responsabilidade municipal. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Aquisição de livros dos programas estruturados e exclusivos ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA I e II para os alunos para os alunos do 1º e 2º ano da Educação Infantil, bem como materiais para os gestores e coordenadores pedagógicos das escolas e da Secretaria de Educação, do Instituto Alfa e Beto (IAB)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 440 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de camisetas para programa unesp por uma geração sem nicotinaESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA PROGRAMA APRENDIZ BRAGANTINOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026encerradoDispensa 16/2026- AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DE PROGRAMA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - IA, PARA ATENDER DE MANEIRA EFICAZ E EFICIENTE ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE LEITE (UHT) - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SEI: 2420.01.0000584/2026-93SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 490 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMISETAS DO PROGRAMA ALFA MAIS,DESTINADAS AOS ALUNOS E EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE ARAUJO MAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026AQUISIÇÃO DO MASCOTE DO PROGRAMA PROERD (LEÃO D.A.R.E.), DESTINADO À FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, CONFORME O CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERUnidade administrativa · Peabiru/PRR$ 6 mil