Inexigibilidade09/06/2026Locação de imóvel para instalação da sede do Cartório Eleitoral de Pontes e Lacerda/MT – 25ª Zona EleitoralTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 630 mil
Inexigibilidade09/06/2026Locação de sala comercial com área de 136,23 m², situada na Rua Albino Loeblein Sobrinho, nº 51, Centro, Arabutã/SC, inscrita na matrícula nº 6.053 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC, destinada ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE FRAÇÃO IDEAL DE 4,29 HA (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS METROS QUADRADOS - 42.900,00 M²), A SER DESTACADA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 15.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DE PALMASOLA S.A. MADEIRAS E AGRICULTURA, CNPJ Nº 83.834.101/0001-95, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 700 mil
Inexigibilidade08/06/2026Locação de imóvel descrito junto a matricula nº 54622 do Cartório de Registro de Imóveis, com área de 104,14 m2, situado na Avenida Dr. Getúlio Vargas, nº 857, Centro, destinado a funcionamento do Departamento de Projetos e Habitação no Município de Castilho – SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 31 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral – Fonte Boa/AMTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 750
Inexigibilidade05/06/2026Contratação do curso "Desenvolvimento de Liderança Cartorária" a ser oferecido, preferencialmente, aos Chefes de Cartórios desse Regional, na modalidade online síncrona, promovida pela empresa Co-Criar Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Ltda e conduzidas por Letiene Ferreira.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa04/06/2026ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa04/06/2026ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026AQUISIÇÃO BEM IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA PENHA/MG: LOTE/TERRENO LOCALIZADO NO LOTE 07-A, QUADRA XXXVIII, COM 171,00 METROS QUADRADOS, NA RUA CURITIBA, CENTRO, BOM JESUS DA PENHA/MG, MATRÍCULA N° R22-3.298 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA RESENDE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.655 DE 05 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE RELEVANTE INTERESSE COLETIVO (AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL).PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA · Bom Jesus da Penha/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratacao de Cartorio de Registro de Imoveis para realizar principalmente os servicos de registro de escrituras e averbacoes alem de outros documentos.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviços de cartório para fornecimento de certidões atualizadas das matrículas dos imóveis pertencentes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota - CMPREV.INSTITUTO PREV.SERV.PÚB.DE CÂNDIDO MOTA/SP · Cândido Mota/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes na reforma do telhado e manutenção estrutural do Cartório da 29ª ZE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição materiais de consumo ,para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados utilizados nas operações cartoriais e de fiscalização, bem como no processo diário de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade02/06/2026Curso “Práticas Processuais e Procedimentos dos Cartórios Eleitorais”, a ser ministrado pelo servidor Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, do Quadro deste Tribunal, voltado à formação dos(as) servidores(as) do Tribunal Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, nos dias 02 e 03 de junho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE COMUNICAÇÕES DO CARTÓRIO VIRTUAL, ABRANGENDO TRÊS PLATAFORMAS: PLATAFORMA DIALOGA; PLATAFORMA WHATSAPP BUSINESS; PLATAFORMA SERPROBOTS.MPSC · Florianópolis/SCR$ 226 mil
Inexigibilidade02/06/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO SEM BENFEITORIAS), MATRÍCULA Nº 9.110, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JAGUARI/RS, LOCALIZADO NA RUA BARROS CASSAL, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, DESTINADO À FUTURA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.LEGISLATIVO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 350 mil
Dispensa02/06/2026Área de terra rural, situada no bairro Ribeirão da Toca Inscrita no CAR sob o registro nº SC - 42163549946.019A4EB548D49C235F19.F924AF06, objeto do Processo DNPM nº 815.664/17, conforme DECLARAÇÃO E REGISTRO DE EXTRAÇÃO nº 135/17, compreendendo uma área de 50.000,00 metros quadrados, parte da Matrícula Imobiliária nº 21.110, do Cartório de Registro de Imóveis de Comarca de Barra Velha/SC.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 96 mil
Dispensa02/06/2026FORNECIMENTO DE LINKS DE COMUNICACAO DE DADOS P/ INTERLIGAR O TRE-CE AOS CARTORIOS ELEITORAIS E POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DAS DIVERSAS REGIOES DO ESTADO DO CEARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2,0 mi
Dispensa02/06/2026regularização de 30 casas do loteamento Popular vera cruz , atrás do Polo Regional. prestação de serviço ref. a inscrição no CNO, cadastro no SERO, geração das DARFS p/ pagto no INSS, emissão de CNDS e requerimento para averbação das casas do loteamento Popular Vera Cruz junto ao Cartorio de Imoveis.DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de Serviços de Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protesto, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jataí Goiás.SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Jataí/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026Locação de um imóvel urbano, 01 (uma) Casa, imóvel urbano residencial constituído pelo Lote nº 13, da Quadra nº. 01, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, nº115, no Loteamento denominado Jardim Leony, desta Cidade de Douradina - Paraná, com Área Total do Lote 360,00m², contendo uma construção em alvenaria de 111,25 m², contendo uma ampliação, sendo uma edícula em alvenaria, com área de 44,95 m², totalizando assim 156,20 m², com nº de matrícula nº 37.365, conforme documentação registrada no Cartório de Registro de Imóveis, 1° Ofício da Comarca de Umuarama- PR, para fins de instalação da "Casa Lar Douradina.Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. FERES SADALLA N 271 CENTRO GUARIBA SP PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL DA COMARCA DE GUARIBA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel para instalação da sede do Cartório Eleitoral de Colíder/MT – 23ª Zona EleitoralTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 414 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel para instalação da sede do Cartório Eleitoral de Vila Rica/MT – 16ª Zona EleitoralTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 267 mil
Inexigibilidade29/05/2026DESPESA REFERENTE A SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS REFERENTES A EMOLUMENTOS DAS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DAS MATRÍCULAS N.11.150 E 11.PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 136