Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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246 resultados para "CELEBRACAO DE CONTRATO DE"

Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil

Dispensa12/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE QUILOMBO.

DIVISAO OBRAS,CONTROLE E TRANSPORTE · Sabinópolis/MGR$ 926 mil

Dispensa11/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR” RESULTANTE DO CONVÊNIO Nº. 4500073800/4500073801

Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 8 mil

Dispensa11/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CISCEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) PARA A POPULAÇÃO USUARIO SUS DO MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS

DIVISAO DE REGULACAO E TFD · Sabinópolis/MGR$ 610 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, o qual servirá como sede do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Goianinha.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 20 mil

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse de recursos financeiros para custeio das despesas relativas aos serviços de manutenção e operação de instalações de iluminação pública no Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 104 mil

Inexigibilidade11/03/2026

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, destinado ao atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Apoio, com a finalidade de servir como Centro de Capacitação para a realização de ações sociais integradas voltadas aos grupos atendidos pelo CRAS e pelo CREAS.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 24 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CISMEPAR, relativo a prestação de serviços complementares para contratação de pessoas jurídicas que prestem serviços odontológicos especializados ambulatoriais.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 30 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil

Dispensa10/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Unidade Única · Mariana/MGR$ 0

Dispensa10/03/2026

Celebração de contrato de programa com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a prestação de serviços públicos de transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A.

SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG · São Lourenço/MGR$ 291 mil

Dispensa10/03/2026

A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Morpará

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil

Inexigibilidade10/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0

Dispensa09/03/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO E O CIGEDAS PARA ELABORACAO DE PROJETO ELETRICO E PROJETO LUMINOTECNICO E DE ILUMINACAO PUBLICA, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BASICO E ESPECIFICACOES TECNICAS.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 249 mil

Dispensa09/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil

Dispensa09/03/2026

Serviços contínuos de prestação de serviços postais (convencionais e eletrônicos) e telemáticos, sob o regime de monopólio e em regime de livre concorrência, mediante a celebração de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega domiciliar de objetos de correspondência e encomendas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1,5 mi

Dispensa06/03/2026

Celebracao de contrato 70/2026 referente a prestacao de servicos de intermediacao realizada nos mercados de titulos e valores mobiliarios, envolvendo titulos de renda variavel e de renda fixa, negociados nos mercados, inclusive operacoes via internet, pelos Sistemas de Negociacao Eletronica da CORRETORA (Home Broker).

Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A · Porto Alegre/RSR$ 1,6 mi

Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil

Dispensa06/03/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - COMAJA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 850 mil

Dispensa06/03/2026

Contratacao de servicos de locacao de veiculos para transporte sanitario eletivo assistencial a Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio TFD por meio da celebracao de Contrato de Programa com Consorcio Publico que neste caso se efetivara com o Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 168 mil

Dispensa05/03/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Dores de Campos com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES) conforme detalhado no Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 51 mil

Dispensa05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE ? CIMAMS ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMAS

Unidade Única · Ibiaí/MGR$ 205 mil

Dispensa05/03/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO A ADESAO DO CONTRATANTE A POLITICA DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS , TRANSPORTA SUS,MG, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE MINAS GERAIS/SES,MG

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 149 mil