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228 resultados para "CNPJ sob o nº"

Inexigibilidade24/07/2026

CNPJ sob o nº 50.396.562/0001-74, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente à cota de patrocínio Máster para o evento Circuito Geek Litoral Norte RS 2026 a ser realizado no período de 18 de julho a 20 de dezembro de 2026 nos municípios de Capão da Canoa/RS (18 e 19 de julho), Santo Antônio da Patrulha/RS (16 de agosto), Imbé/RS (11, 12 e 13 de setembro) e Tramandaí/RS (19 e 20 de dezembro), com contrapartidas conforme fl. 105 da Proposta de Patrocínio e Termo de Referência

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade24/07/2026

contratação da atração artística "ABIEL", por intermédio de sua representante exclusiva, ABIEL SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66.269.939/0001-64, com sede na Av Prudente de Morais, nº 5121, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-625, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos

MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade24/07/2026

contratação da atração artística "MARYANA", por intermédio de sua representante exclusiva, DR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.961.148/0001-87, com sede na PC Garibaldi Alvez, nº 86, Sala A, Centro, Pedro Avelino/RN, CEP 59.530-000, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de CearáMirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN

MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 29.174.150 NATALIA FACHETI FORNACIARI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.174.150/0001-01 para a realização de 02 (duas) locuções nos dias 14 (sexta) a partir das 21h e 16 de agosto (domingo) a partir das 15h, no Palco Principal, localizado no Parque de Exposições, município de Aracruz/ES, com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “27ª EXPO ARACRUZ 2026” na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de 5 (cinco) vagas na ação de desenvolvimento intitulada 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizada nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/ PR, com carga horária de 30 (trinta) horas, fornecida pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da banda Pagode do Diniz, a ser realizada pelo artista Robson Rodrigues Reis, titular do Microempreendedor Individual inscrito no CNPJ sob o nº 32.445.521/000149, para apresentação durante o 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 13 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa CLINICA DE RECUPERAÇÃO DA CRUZ LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 45.923.316/0001-93, localizada na Rua Padre Danizette, nº 180, Centro, Jesuítas-PR, para disponibilização de vaga de acolhimento institucional para pessoa adulta em situação de risco pessoal e/ou vulnerabilidade social, com transtornos mentais, e/ou histórico de dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, que não dispõe de condições de autocuidado e sem suporte familiar, no que compreende hospedagem, alimentação (4 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar), serviços de lavanderia, atendimento psiquiátrico, psicológico e terapêutico individual, palestras e reuniões diárias, serviços de enfermaria, atividades de preparação física, lazer, cultura e espiritualidade, conforme compromisso celebrado no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 01/2026 entre o Ministério Público do Paraná e o Município de Toledo. Para o período de 8 meses, totalizando 244 diárias

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade21/07/2026

contratação da atração artística "DEYVIN SAMPAIO – NA PEGADA DO COYOTE", por intermédio de sua representante exclusiva, DS SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.502.879/0001-54, com sede na Av. José de Souza Araújo, Av. 02, nº 360, Sala 32, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP 56.307-015, para realização de apresentação artística durante as festividades alusivas aos 168 anos de Emancipação Política do Município de Ceará-Mirim/RN, no dia 29 de julho de 2026, no Parque da Cidade – Praça Odilon Ribeiro Coutinho, em Ceará-Mirim/RN, com duração aproximada de 01h30min (uma hora e trinta minutos)

MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil