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267 resultados para "CONCESSAO dos SERVICOS para"

Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação do licenciamento anual do software SimuleRH-Plus, que vem sendo utilizado pelo Serviço de Recursos Humanos – SEREH como ferramenta de apoio à apuração de tempo de serviço, simulação de aposentadorias, concessão de abono de permanência, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC e geração de relatórios previdenciários, encaminham-se os autos para instrução processual visando à contratação da solução.

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - SERVIÇO DE AUXILIO FUNERAL, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDA PELA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTEL, PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA IRAIDES XAVIER DE ALMEIDA CAMILO DE SOUZA, CONFORME DECRETO DE N° 005/PMJ/2025, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO DE APOIO TÉCNICO REGIONALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO MAURO BORGES EM GOIÂNIA GOIÁS, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 843
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANDIRA MIRANDA DOS SANTOS, CONFORME DECRETO DE N° 133/PMJ/2025, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO - ENTREVISTADORES QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO BLOCO A DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS EM GOIÂNIA GOIÁS, NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 843
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Dispensa26/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do chicote eletrico principal do caminhao acima identificado incluindo o fornecimento da peca nova e compativel mao de obra tecnica especializada materiais necessarios para instalacao realizacao de testes e concessao de garantia do servico executado. Justificativa da despesa A substituicao do chicote principal faz se necessaria em razao de falhas eletricas recorrentes apresentadas no veiculo tais como mau funcionamento de sistemas essenciais iluminacao painel partida e demais componentes eletricos comprometendo a seguranca a confiabilidade mecanica e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva visa restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo seguranca operacional evitando paralisacoes e assegurando a eficiencia na execucao das atividades publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa13/05/2026

O Objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Plataforma deSistema de Gestão Educacional Integrada, compreendendo os seguintes sistemas e serviços: a) Sistema Integrado Acadêmico: concessão de licena de uso, manutenção, suporte em nuvem, treinamento e implantação. b) Secretaria Digital: Implantação e licença de uso mensal da plataforma incluindo instalação, customização e treinamento. c) Diploma digital: Implantação, licença de uso mensal da plataforma e serviço de emissão de diplomas por aluno, em conformidade com a Portaria nº 554/2019 do MEC, incluindo instalação, customização e treinamento. d) Serviços de Customização: Banco de 100(cem) horas para personalização e implantação de funcionalidades no sitema acadêmico e seus módulos, conforme as necessidades da Contratante.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 56 mil