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232 resultados para "CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, para fornecimento de licença de uso de software para a emissão de Carteira de Identidade Nacional no Posto de Identificação nº 2307-8, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025/IDENT/PCMG - Processo 1510.01.0278947/2024-68, Plano de Trabalho PCMG/SPGF/DCC/Convênios nº109446038/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

Contratacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 e art. 2 do Decreto n 3.854 2025 do grupo de musica popular e festiva do tipo CHARANGA composta majoritariamente por instrumentos de sopro e percussao para promover a animacao dos blocos carnavalescos que ocorrerao nos dias 08 13 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 no evento Alvipa Folia 2026 em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo da Prefeitura de Alvinopolis MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 36 mil
Dispensa11/02/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para execução dosserviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o acompanhamento e apoio à elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR 5, bem como o apoio ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, visando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaocara.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME · Itaocara/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 84 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, HOMOLOGADOS PELA PCMG, PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRACEMA/MG, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1510.01.0145210/2025-42 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PCMG, para atendimento a secretaria municipal de administração e finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 31 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMFAS, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMORANDO Nº 125.753/2025 DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA (DADM), COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. AS EMPRESESAS VENCEDORAS, DEVEM ENVIAR CATÁLOGO COM FOTOS DOS MATERIAIS PARA ANÁLISE DO SETOR SOLICITANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 6 mil
Dispensa22/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (CIP), COMPREENDENDO O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, ARANHAS, ETC.), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUÍMICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil