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243 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS"

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação, tipo pessoa jurídica, da empresa GASPARINI Consultoria & Serviços, referente ao Curso: Gestão de Processos e Qualidade no Contexto Institucional do TJAC, no período de 16 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026, na modalidade remota, conforme calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário do Estado do Acre participantes do teste de conceito de produto, com carga horária total de 16 h/a. Processo 2026-56.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos na área pública municipal, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, coletando dados para realização de inventário, conferindo os bens móveis e imóveis existentes com o do sistema próprio atual e do SIGA/TCM-BA, registro, baixa, depreciação e atualização monetária, impressão de relatórios em conformidade com as Normas Brasileiras Contábeis Aplicadas ao Setor Público-NBCASP e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO, PERFORMANCE E ENTRETENIMENTO INFANTIL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO EVENTO NATAL DA FAMÍLIA, A SER PROMOVIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.A FIM DE PROPORCIONAR LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA ÀS CRIANÇAS E FAMILIARES DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 35 mil
Dispensa13/08/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REPRESENTADA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DE MINI TRENZINHO MOTORIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO REALIZAÇÃO DE PASSEIOS COM CRIANÇAS, DE 29 DE NOVEMBRO A 23 DE DEZEMBRO, NAS FESTIVIDADES NATALINAS 2026, DURANTE O EVENTO " 6º FANTÁSTICO NATAL DE CASTRO" A REALIZAR-SE NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade18/05/2026

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E PESQUISAS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL PRESTADORAS DE SERVIÇO NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA)DAS TORRES DE SINAL

MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 500 mil
Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO DIREITO PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPROMETENDO-SE A DESEMPENHAR COM ZELO AS ATIVIDADES DO SEU ENCARGO, ATUANDO EM DEFESA DE TAIS DEMANDAS, BUSCANDO DAR A MELHOR SOLUÇÃO AOS CAOS EM CONCRETO, PROPONDO ORGNIZAÇÃO AMINISTRATIVA E A UTILIZAÇÃO DA NLL.

FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 84 mil
Dispensa01/04/2026

contratacao de empresa especializada em consultoria juridica e legislativa visando a execucao de reforma legislativa integral compreendendo Revisao atualizacao consolidacao e modernizacao da Lei Organica Municipal Elaboracao e ou atualizacao do Regimento Interno da Camara Municipal Elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar Adequacao normativa as diretrizes do PROLEGIS Programa de Avaliacao de Contas Municipais do TCE PR Prestacao de suporte tecnico integral na elaboracao de leis atos normativos e adequacoes regimentais Assessoria continua durante todo o processo legislativo de tramitacao das materias decorrentes da reforma.

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 20 mil