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239 resultados para "CONTRATAÇÃO DE FACILITADOR PARA"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa20/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos (Bobinas para impressoras térmicas, Impressoras Térmicas) necessários ao atendimento presencial na plataforma Facilita, destinados às unidades usuárias localizadas nos estados de Goiás e Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia e Aviso de Contratação Direta.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação do Vacimóvel, por meio do Consórcio SIM Saúde, destinado à realização de ações itinerantes de imunização no Município, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e locais de difícil acesso, bem como atender campanhas e demandas estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 57 mil
Dispensa02/04/2026

A contratação de um serviço de agenciamento para aquisição de passagens aéreas pelo poder público oferece uma série de vantagens objetivas. Primeiramente, esse serviço proporciona acesso a tarifas competitivas e condições favoráveis por meio de acordos comerciais estabelecidos com companhias aéreas, garantindo economia de recursos públicos. Além disso, os agentes de viagens têm expertise para otimizar itinerários, buscando as opções mais eficientes em termos de custo e tempo de viagem, o que contribui para a gestão eficaz do orçamento governamental. Outro benefício é a simplificação do processo de reserva, com suporte especializado para lidar com questões como alterações de voos e reembolsos, permitindo maior transparência e eficiência na gestão das viagens oficiais. Portanto, a contratação desse serviço não apenas promove a economicidade, mas também agiliza procedimentos administrativos e assegura conformidade com as normativas governamentais. A opção por voos diretos contribui significativamente para a eficiência da viagem, reduzindo o tempo total de deslocamento e evitando possíveis atrasos ou complicações decorrentes de conexões. Além disso, voos sem escalas oferecem maior comodidade e segurança para os agentes públicos, minimizando os riscos acidentes, de extravios de bagagem e eventuais transtornos causados por mudanças de itinerário. Essa escolha também permite maior previsibilidade nos horários de chegada e saída, facilitando o cumprimento das agendas institucionais. A pedido do chefe do Poder Executivo, justifica-se a escolha por voos já contratados pelo Poder Executivo, uma vez que a comitiva será composta por membros dos dois poderes, e a contratação de voos diferentes gera transtorno no deslocamento coletivo até a cidade de São José dos Pinhais, bem como pode ocasionar prejuízos até mesmo nas agendas oficiais.

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Tatiana de Araújo Espíndola, CNPJ nº 22.266.474/0001-12, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Arte de Facilitar: Curso de Formação de Facilitadores", a realizar-se na modalidade presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 64 horas, nos dias 12 a 15 de maio de 2026 e 21 e 22 de junho de 2026, conforme Termo de Referência Digital 21/2026 (60520221).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 185 mil
Inexigibilidade20/03/2026

contratação de licença de uso de software para gestão contábil municipal, disponibilizada em modelo SaaS, denominado "Sistema de Apoio à Gestão Descomplicada", visando centralizar, padronizar e automatizar os processos contábeis da Administração Pública Municipal, garantindo conformidade normativa, integridade dos registros e suporte estratégico ao processo decisório. A contratação inclui as seguintes condições: - O software deverá ser acessível via web, compatível com os principais navegadores de internet, sem a necessidade de instalação de aplicativos específicos nos computadores dos usuários. - Deverá possuir módulos integrados para contabilidade pública, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento, com capacidade de gerar relatórios gerenciais e fiscais em conformidade com as exigências dos órgãos de controle. - A solução deve garantir a segurança dos dados, com controle de acesso baseado em perfis de usuário, criptografia de informações sensíveis e backups regulares. - O fornecedor deverá oferecer suporte técnico especializado, com atendimento em horário comercial, e garantir a atualização constante do sistema para atender às mudanças na legislação e às novas demandas do município. - Deverá ser possível a importação e exportação de dados em formatos abertos (CSV, XML, PDF), facilitando a integração com outros sistemas e a auditoria das informações. -A plataforma deve ser escalável, permitindo o aumento do número de usuários e a adição de novas funcionalidades conforme a evolução das necessidades do município. Tal contratação se justifica pela necessidade institucional de aperfeiçoar a governança fiscal, reduzir inconsistências e elevar a maturidade dos controles internos por meio de ferramenta integrada, inteligente e aderente aos padrões exigidos pela STN, PCASP, SIAFIC e LRF.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil