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228 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO III (F) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NA MODALIDADE ONLINE, DURANTE OS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2026, ELABORADO E MINISTRADO PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS NORONHA QUAL CONFERIU EXCLUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DO CURSO PARA A EMPRESA EGEM - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ 08.940.383/0001-90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 650
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D'Oeste-PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade03/03/2026

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DA CAIXA, CONFORME AS PORTARIAS MF/STN Nº 808/2023 E STN/MF Nº 2.156/2025. É OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO CUSTOMIZADO, DENOMINADO PROGRAMA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE 50 AGENTES PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 364 HORAS, CONTEMPLANDO: ATIVIDADES SÍNCRONAS E ONLINE; MENTORIAS PERSONALIZADAS; E MÓDULO INTERNACIONAL PRESENCIAL NO INSEAD (FRANÇA), A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 6 MESES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, EQUIDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

GECOT · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA, QUE REALIZARÁ O CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ONDE OS SERVIDORES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL – MT IRÃO PARTICIPAR, NA CIDADE DE CUIABÁ – MT, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Nádia Aparecida Dall Agnol Consultoria, para a aquisição de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso “Jornada do Pregão Eletrônico: Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”, a ser realizado na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio de plataforma de aprendizado virtual

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à celebração de Contrato de Cessão Provisória e Precária para utilização do Salão Beira Rio locado pelo Município, com anuência do Locador, bem como da estrutura para a utilização ao fim a que se destina o objeto da contratação consistente no show Gato Galactico na Osterdorf , evento este de entretenimento voltado ao público infantil no dia 28 de março de 2026, com início previsto para as 15:00 horas e duração estimada de 1 hora.

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA GUILHERME BENUTO PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 EM PRACA PUBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JARINU. A CONTRATACAO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A EXECUCAO DO SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA APRESENTACAO MUSICAL COM DURACAO APROXIMADA DE 01H30 CONFORME CONDICOES TECNICAS ARTISTICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. DESCRICAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELEGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.768.912/0001-86, localizada a Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Sala 118, Centro, – CEP: 83.005-010, São José dos Pinhais/PR, para contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, para a tender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade Finanças do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO DA GERENTE EXECUTIVA DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PAINÉIS TEMÁTICOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, ESPAÇOS DE DEBATE E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS DURANTE O EVENTO.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 500