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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA. MODALIDADE LICITAÇÃO"

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Cortex Américas Organização de Feiras e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.056.156/0001-90, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição no “9ª CAMBI -Congresso Ambiental VIEX”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 18 (dezoito) horas, nos dias 28/05/2026 e 29/05/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ nº 43.456.425/0001-12, com vistas à participação de servidores e servidoras integrantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov na ação de desenvolvimento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a realizar-se na modalidade Presencial, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência nº 104/2026 - (SEI nº 60883897).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 244 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.361.019/0001-05, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 04(quatro) servidores no evento“1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV)”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Aracaju/SE, com carga horária de 30(trinta) horas, no período de 28 a 30/05/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, inscrita no CNPJ nº 04.870.072/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “XXIV Congresso de Direito Tributário – Edição 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 19/06/2026 a 21/06/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (quatro) inscrições no “59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 10/06/2026 a 12/06/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de ação de capacitação de 4 (quatro) servidores da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Previdência Social - MPS no "36º Curso sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento com atualizações do PCASP", com carga horária de 20h/aula, a ser realizado na modalidade Presencial, no SCS Quadra 02, Edifício Palácio do Comércio, 8° andar, salas 801/6 - Asa Sul - Brasília/DF, conforme Termo de Referência nº 15/2025 (SEI nº 56234876).

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em três

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.

AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA, inscrita no CNPJ nº 05.155.687/0001-58, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização do “Programa de Formação de Negociadores e Mediadores para a Administração Pública – Módulo 2”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 85 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso SUPRIMENTO DE FUNDOS E CPGF NA NOVA PORTARIA 1.344/2023, PROCEDIMENTOS, CONTROLES E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM FOCO EM SEGURANÇA, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade online, ao vivo, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (INP), inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 16 (dezesseis) inscrições (acrescidas de mais 03 como “cortesias”) no “13º Contratos Week”, modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, a ser realizado no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 117 mil
Inexigibilidade11/06/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Nádia Aparecida Dall Agnol Consultoria, para a aquisição de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso “Jornada do Pregão Eletrônico: Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”, a ser realizado na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio de plataforma de aprendizado virtual

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAF –Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma)horas, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa IOC Capacitação LTDA / One Cursos, CNPJ: 10.825.457/0001-99, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 57 (cinquenta e sete) servidores da Coordenação de Atenção a Saúde do Servidor - MGI-DGP-COASS, sendo 14 (quatorze) na modalidade presencial e 43 (quarenta e três) na modalidade remota, conforme Proposta Comercial (SEI nº 58997849) e Termo de Referência nº 56/2025 (SEI nº 61000013).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 128 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de 01 (uma) inscrição no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026, conforme o Termo de Referência nº 50/2026/CAC/PGEMT.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei 14.133/2021, da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0001-09, para a inscrição de dois servidores da JFSC na Masterclass Elementos Essenciais aos contratos de terceirização – Do Planejamento ao encerramento dos contratos, na modalidade on-line, de 30 de março a 1º de abril de 2026, com carga horária de 21h.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda, CNPJ nº 09.136.376/0001-00, para a oferta de 2 (duas) vagas para a participação de servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) na ação de desenvolvimento "Agile Trend GOV - Inteligência Pública: Inovação, Agilidade e IA para governo", com carga horária total de 32 horas/aula, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 14 a 17 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI) (CNPJ n. 35.963.479/0001-46), para participação de 01 (uma) servidora do TRT3 no evento intitulado “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa (PDGO)”, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de até 15 (quinze) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares SAAE, com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade in company, com o tema Gestão Disciplinar e responsabilização: Sindicância e PAD em alinhamento com o TCEES e demais órgãos fiscalizadores.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Linhares/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA -INP -LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 06 (seis) Inscrições, sendo 02 (duas) cortesias, no “Masterclass Sanções Administrativas –Da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 16 (dezesseis)horas, no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil