Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Serviços Postais em regime de monopólio63 BATALHAO DE INFANTARIA · Florianópolis/SCR$ 500
Dispensa08/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME CONTRATO N° 137/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, VIGÊNCIA 20/03/2026 A 16/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE OSVALDO GONÇALVES DE ANDRADE. PROCESSO N° 5236304-05.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 142/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e fechamento da Quadra Esportiva do Centro de Convivência do Idoso - CCI, situada na Avenida Carlos Berchieri, 140 Jardim Santa Rita, Jaboticabal SPPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 187 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 23 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa especializada em regime de empreitada global para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao corretiva das rocadeiras pertencentes a Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes e detalhamentos constantes neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviços sobre curso de capacitação para 04 (quatro) servidores, sendo esses analistas administrativos ligados à área de licitações e contratos da Superintendência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Rondônia, que consiste no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RO · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário e menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para reforma da E.M.E.F. ‘’Profª Regina Célia Ferrari Guarnieri’’PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 595 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NA COMUNIDADE DE RIO LIGEIRO ALTOPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PERFURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, NA COMUNIDADE DE ANITA GARIBALDIPrefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 53 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CORTE DE GRAMA, PINTURA DE MEIO - FIO, VARRIÇÃO, CAPINAM COLETA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 81 mil
Dispensa18/03/2026Contratacao de empresa para fornecimento de servicos de rastreamento monitoramento veicular 24 horas com equipamentos em regime de comodato e atendimento tecnico para veiculos da frota da Administracao Direta do Poder Executivo Municipal. e Contratacao de empresa para fornecimento de servicos de rastreamento monitoramento veicular 24 horas com equipamentos em regime de comodato e atendimento tecnico para veiculos da frota da Secretaria Municipal da Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026Contratação dos serviços postais abrangidos pelo regime serviçosJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação dos serviços postais abrangidos pelo regime de EXCLUSIVIDADEJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 300 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATACAO DE INTERNET VIA RADIO EM REGIME DE COMODATO COM LINK DEDICADO DESTINADO AO ALTO DA CRUZ 5 DISTRITO DO MUNICIPIO DE CANGUCU COMPREENDENDO A INSTALACAO E O FORNECIMENTO DE 01 UM ROTEADORPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Empresa para Locação em regime de Comodato de Notebook’s e Impressoras destinado a atender as necessidades do Municipio de João Câmara/RNMUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 60 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de material, ferramentas, mão de obra e equipamentos necessários para prestação de serviços de limpeza/higienização dos módulos fotovoltaicos pertencentes a Câmara Municipal de Votuporanga.CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Consultoria e Assessoria Jurídico Previdenciária.PREVIJAN · Janaúba/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de 14 (quatorze) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para viabilizar a participação de magistrados e servidores do PJSC no Curso Liderança Transformadora, a ser realizado em três edições em 2026, em São Paulo/SP (de 22 a 26 de junho e de 23 a 27 de novembro) e em Nova Lima/MG (de 14 a 18 de setembro).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 270 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Campus Ibirama para levar os alunos ao JIFC e para a viagem de estudos dos terceiros anos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 24 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL 'RPPS', VISANDO A OBTENCAO DE CRP EMERGENCIAL PARA REGULARIZACAO DO ENTE MUNICIPAL PERANTE O MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALADMINISTRACAO GERAL · Machado/MGR$ 71 mil