licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

234 resultados para "CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade16/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para serviço técnico, para assessoria administrativa e jurídica, com foco no estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização do Regimento Interno (RI) e Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como prestação de consultoria e treinamento técnico on-line voltados à estruturação e condução de Comissão Processante no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a cotação de preços, reserva, marcação, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento, no âmbito do território nacional, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por parte do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPA.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 61 mil
Dispensa30/04/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Jaguaribe/CER$ 35 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 36 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, INSTRUMENTO CONGÊNERES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTARIA, E NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO CONCEDENTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · São João do Jaguaribe/CER$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 114 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados, compreendendo a propositura de medidas judiciais e administrativas, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na: a) recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF; b) condenação da União ao pagamento dos repasses devidos ao FPM em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; c) adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos e d) recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR em favor do município de Lavras da Mangabeira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE · Lavras da Mangabeira/CER$ 2,5 mi