Inexigibilidade24/02/2026CONVÊNIO SANTA CASAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 70 mil
Dispensa03/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS PARA EQUIPAR A BRINQUEDOTECA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELO CONVÊNIO Nº 507/2022Prefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI, CONVÊNIO Nº 984370.Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí · São Gonçalo do Piauí/PIR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026FORNECIMENTO DE BATERIA, FONTE DE ENERGIA E SERVIÇOS QUANDO MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS PORTAS DE ACESSO AS INSTALAÇÕES DA POLICIA MILITAR DE URUSSANGA/SC. CONVENIO RADIO PATRULHA.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE MECÂNICA CORRETIVO E TROCA DE PASTILHA DE FREIO DT/TS DA VIATURA POLICIAL PM0160 RYY0J48, CONVÊNIO DE TRÂNSITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 896
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e substituição do freio/hidrovaco do veículo CHEVROLET/TRACKER RXT7H23, em razão da constatação de desgaste excessivo, visando garantir a eficiência do sistema de frenagem, a segurança dos condutores e demais usuários, bem como o pleno funcionamento do veículo. CONVÊNIO DE TRÂNSITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE MÓVEIS TIPO ESCRITÓRIO PARA EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.02/2024 EM CONJUNTO COM NOVOS ITENS, CONFORME AUTORIZADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952137/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 16 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora de notória especialização para a organização e execução de evento técnico-esportivo voltado à capacitação e integração de gestores, profissionais e atletas do setor esportivo, visando ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, em conformidade com as condições estabelecidas e com o Termo de Convênio nº 3118/2025.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 126 mil
Dispensa21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Elaboração de projeto básico e orçamento na Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Francinópolis – Piauí, através do convênio nº 040533/2026.Prefeitura de Francinópolis · Francinópolis/PIR$ 84 mil
Dispensa15/01/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada, para confecção de uniformes, para atender alunos da Unidade Escolar Municipal Conveniada Gilberto VianaPrefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 87 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – PI. Convênio Nº 981692/2025Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí · São Gonçalo do Piauí/PIR$ 28 mil
Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Assessoria jurídica de orientação e adoção de medidas administrativas e legais para recebimento dos repasses e convênios da educação.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 84 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE BURITINÓPOLIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 91 mil
Dispensa17/08/2026CONVÊNIO CASA DE PASSAGEMPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para Viabilizar a melhoria da superfície de rolamento viária, com a reperfilagem e aplicação de revestimento tipo CBUQ em vias com pavimento flexível do tipo revestimento de peças de concreto intertravadas e com revestimento asfáltico. (Diversas Ruas) Convênio CASAN Nº 931/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3,3 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para implantação de sistema de abastecimento de água para atender comunidades rurais da Zona Rural do Município de Manari-PE, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 969770/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI · Manari/PER$ 73 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO SOB MEDIDA PARA SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CONVENIO FUNEPI FPE 1354/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 12 mil
Dispensa01/07/2026O objeto desta contratação consiste na aquisição de água mineral, conforme especificações técnicas, normas aplicáveis e condições estabelecidas neste Termo de Referência, destinada ao atendimento das demandas das seguintes unidades administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos; Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento e Finanças; e Secretaria de Convênios e Projetos Estruturantes.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 25 mil
Dispensa29/06/2026PROMAIP CONVÊNIO ESTADUAL : MATERIAL ELÉTRICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços artísticos do espetáculo teatral Não Me Entrego, Não!, protagonizado por Othon Bastos, no VXII Festival Internacional de Cinema da Fronteira, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Bagé, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 942702/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação da apresentação artística da Companhia de Ópera do Rio Grande do Sul, como parte da programação oficial do XVII Festival Internacional de Cinema da Fronteira, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de Bagé conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio Transferegov nº 942702/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Pagamento de horas extraordinárias realizadas pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM/GO) no âmbito deste Município, em conformidade com o convênio de parceria vigente.PREFEITURA DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 9 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 982882/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO · Morro Cabeça no Tempo/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da dupla Guilherme & Benuto, para apresentação na 2ª Expô Pinhalão, realizada em conjunto com a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro, no Município de Pinhalão/PR, conforme Convênio Transferegov nº 993889/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 330 mil