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212 resultados para "CREDENCIAMENTO, na modalidade de"

Inexigibilidade29/04/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL), DESTINADOS A ATENDER O CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com o critério de JULGAMENTO das propostas por Preço Global, observando-se a inviabilidade de competição devido à natureza singular do serviço e o credenciamento profissional específico

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR COMO PROFESSOR/INSTRUTOR EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, COMPREENDENDO A MINISTRAÇÃO DE AULAS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS (TAIS COMO MUAY THAI, JIU-JITSU, CAPOEIRA, ENTRE OUTRAS QUE VENHAM A SER DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO) E DE DANÇA (TAIS COMO BALLET, DANÇA CONTEPORÂNEA, DANÇA DE RUA, HIP HOP ENTRE OUTRAS), DESTINADAS AOS ALUNOS E PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMACHO-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica CENCI SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação da pessoa jurídica REVITALLE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação da pessoa jurídica MOVIMENTUM FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 687 mil
Inexigibilidade22/01/2026

credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços de telemedicina e teleatendimento em saúde, com disponibilização de plataforma tecnológica integrada e segura para realização de consultas médicas e multiprofissionais à distância, nas modalidades de Teleatendimento Imediato, Teleintegração, Teleespecialidades e TeleCAPS, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes da Estratégia de Saúde Digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento aos serviços oferecidos pelo CISLESTE, nele englobando os Municípios Consorciados

CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026

constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, quando exigido pela legislação aplicável, para realização de cursos especializados e cursos de atualização destinados aos condutores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, na modalidade de ensino a distância (EAD/Online), conforme exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DAS CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES DA LIGA REGIONAL DA AMIZADE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL MASCULINO (SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17), FUTEBOL 7 MASTER E VOLEIBOL FEMININO (SUB-13, SUB-15 E SUB-17), INCLUINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização do curso de capacitação "Contratações Diretas, Credenciamento, Sistema de Registro de Preços (SRP), Apuração de Responsabilidade e Sanções na Lei nº 14.133/2021", destinado à capacitação de 04 (quatro) servidores da Secretaria Municipal de Administração, com carga horária de 12 (doze) horas, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, em Goiânia/GO

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA QUALIFICADA NA MODALIDADE DE OPERARIO QUALIFICADO 1 PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA CORRETIVA E EMERGENCIAL EM BOMBAS E MOTORES SUBMERSOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E INFRAESTRUTURA HIDRICA DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025 DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 003 2025

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 81 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação de empresa especializada em mediação judicial e pré-processual, devidamente habilitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e credenciada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para a condução de mediações e conciliações no âmbito do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), abrangendo litígios processuais e pré-processuais, inclusive na modalidade de audiências virtuais.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 17 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.

EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Chamamento Público para Credenciamento, consiste em promover a contratação de Instrutores e Monitores Culturais, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), dada a necessidade em atender as demandas da Fundação Cultural de Lages, para atuarem como instrutores/monitores nas áreas de artes e cultura, abrangendo as modalidades de artes cênicas, artes plásticas, dança, literatura, música, atividades culturais, recreativas, esportivas e acervo histórico.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 450 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta), sendo mobília em caminhão fechado tipo baú, automóvel e/ou motocicleta em caminhão tipo cegonha, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 10ª Região Militar

COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 6,1 mi
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta), sendo mobília em caminhão fechado tipo baú, automóvel e/ou motocicleta em caminhão tipo cegonha, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 10ª Região Militar

COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 5,8 mi