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187 resultados para "CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO OU"

Inexigibilidade21/05/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 765 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,6 mi
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da instituição "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE" para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar; contratação decorrente do processo de Credenciamento nº 002/2025 - PRC 216/2025, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade08/04/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Dispensa30/04/2026

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de 1 (uma) Instituição Financeira, por processo de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX. O contratado está devidamente habilitado e deferido através do processo auxiliar de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.

GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil