Dispensa11/05/2026encerrado
Aquisição de Cama com Colchão Tipo Hospitalar , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 12 mil
239 resultados para "CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa11/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO BIPERIDENO 2 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE TONY RAMOS OLIVEIRA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 52
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Dispensa07/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 6 MESES, EM ATENDIMENTO AO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000579-14.2025.8.24.0139/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 330
Dispensa07/05/2026
Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de continuidade de internacao psiquiatrica destinada ao atendimento de paciente com transtorno mental grave em situacao de vulnerabilidade e risco em cumprimento a determinacao judicial visando avaliacao continua tratamento especializado e estabilizacao do quadro clinico.
PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Dispensa06/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO, CONFORME NORMAS VIGENTES
SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 11 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PROCESSO N°: 1000984-12.2026.8.26.0048 – AÇÃO JUDICIAL INICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 25 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de vaga em serviço de acolhimento institucional destinado a criança/adolescente, em cumprimento de determinação judicial, com o objetivo de assegurar proteção integral, em caráter excepcional e provisório, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Indiara-GO
FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 23 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição de Formula Alimentar Semi -Elementar , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 86 mil
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento Diosmina + hesperidina, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa05/05/2026encerrado
Aquisição do Medicamento DIAZEPAM, 10mg, para cumprimento de determinação judicial
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 47
Dispensa04/05/2026
Aquisição de CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1005231-51.2025.8.26.0604, em favor de ANA CAROLINA CRUZ SANTOS - PMS 23386/2024, paciente portadora de Paraparesia secundária a neuromielite óptica e mielite longitudinal extensa (CID 10: G82.2; N31.9; G36.0)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 13 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 810
Dispensa04/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PROTETOR SOLAR (FPS 70, UVA/UVB, LOÇÃO CREMOSA, 200 ML), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE PÂMELA RODRIGUES FREIRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE PROCESS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 645
Inexigibilidade04/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE SEMILIBERDADE MASCULINA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 1058465-78.2020.8.11.0041
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 386 mil
Dispensa04/05/2026
2026-6MJ0Q - Aquisição de fraldas destinada ao cumprimento de determinação judicial n° 0001330-95.2021.8.08.0002
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Aquisição do medicamento Diosmina + hesperidina, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 350
Dispensa30/04/2026
Acolhimento institucional para B.S.N, que necessita de cuidados especiais, pelo período de 12 meses em cumprimento a determinação judicial de nº 5002695- 84.2022.8.21.0008/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 216 mil
Dispensa29/04/2026
Aquisição de CADEIRA DE RODAS INFANTIL E ORTESE necessários para cumprimento da Determinação Judicial nº 1005917-77.2024.8.26.0604-(PMS 201319/2024) em favor de VITOR LAZARO NASCIMENTO DE NOVAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL, DE MENOR DE IDADE, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ASSEGURANDO-SE A PROTEÇÃO INTEGRAL, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM A NOVO HORIZONTE RENAISSANCE INTERNATIONAL: LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 39 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
Aquisição de Aparelho CPAP/Máscara, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026
aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, necessários para o cumprimento da Determinação cumprimento da Determinação Judicial nº 1005947-88.2019.8.26.0604 em favor de SAMUEL JONAS MARQUES ASSUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de adolescente, em cumprimento à determinação judicial oriunda do Processo nº 5001818-11.2021.8.21.0096, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno/RS. O objeto consiste na disponibilização de 01 (uma) vaga no Centro de Acolhimento Infanto Juvenil Casa Pôr do Sol, localizado no município de São Pedro do Sul/RS, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 250 mil
Dispensa24/04/2026
Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 18 mil