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189 resultados para "CURSO “IMPACTOS DA REFORMA"

Inexigibilidade26/06/2026

[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 06 (SEIS) VEREADORES E 09 (NOVE) ASSESSORES NO “2º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: O MANDATO DO VEREADOR A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO E O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PONTA: O BOLSO DO CIDADÃO, O COMÉRCIO LOCAL E O PAPEL DO PODER PÚBLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PIRANHAS/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 15 mil
Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade28/02/2026

Cursos Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) e Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais, para as servidoras Rafaela Cervo e Fernanda Regina Euzébio Velho, ambos na DPM Educação, entre os dias 09 e 11 de março de 2026, em Porto Alegre/RS - INEXIGIBILIDADE 60/2026 - SMFDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação, mediante a inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, nos cursos “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial) – Elaboração de Relatórios, Ofícios, Pareceres e Notas Técnicas em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República” e “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência. “Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos da Administração Pública, com auxílio de IA (Inteligência Artificial)”; “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”.

ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade02/04/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - "A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", PARA OS SERVIDORES: CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 328964, GABRIEL SALCEDO GOVONI (AUDITOR FISCAL) - MATRÍCULA N° 328419 E ANTONIO AILTON SPERANCETA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 212451, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇÚ/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil