Dispensa12/05/2026Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Alvorada de MinasMG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço CISAME, para prestação de serviços médicos e realização de exames clínicos e complementares procedimentos médicos e Odontológicos, de média e alta complexidade, para atender a demanda do município de Alvorada de Minas.MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 216 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026Celebração do contrato com fundação de apoio para fins de prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão “36º Inverno Cultural UFSJ”FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI · São João del Rei/MGR$ 437 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DA SAÚDE, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE E SEUS SETORES DEMANDADOS, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSÓRCIO:CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMSPrefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 123 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa11/05/2026CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa11/05/2026Celebração de contrato de programa entre o Município de Nazareno com o CIGEDAS para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, na Rua Felix José da Silva na cidade de Nazareno MGPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade08/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa08/05/2026Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Coronel Xavier Chaves e o Consórcio CIGEDAS, visando à execução de serviços de engenharia elétrica voltados à melhoria da Iluminação Pública (IP) na Rua Capitão Anselmo, no Bairro Vila Mendes, com fornecimento de materiais, conforme projeto previamente elaboradoPREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O ICISMEP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, III DA LEI 11.107/05 C/C ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,9 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Seleção de organização social, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Mesquita/RJ, nos termos da Lei Municipal nº 1.275/2025 e do Decreto Municipal nº 3.789/2025, para a celebração de Contrato Administrativo de Credenciamento com a Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 135,5 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de empresa para distribuição de Energia elétrica adquirida na modalidade varejista(aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de distribuição (CUSD).LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 389 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Celebração de contrato de programa com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a prestação de serviços públicos de transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A.SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG · São Lourenço/MGR$ 3,6 mi
Dispensa04/05/2026Celebração de “Contrato de Programa” entre o Município de Coqueiral-MG e o Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE para o serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município de Coqueiral-MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 330 mil