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278 resultados para "Conclusão dos serviços de"

Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e conclusão de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial, compreendendo a elaboração do conteúdo programático, a preparação e revisão do edital, a operacionalização das inscrições, a elaboração e aplicação das provas, a análise e pontuação de títulos, o processamento dos resultados, o julgamento de recursos e o apoio à homologação final.

Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 54 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra mochilas amarelas para atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (SAMU). Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento, a contratação do Instituto de Desenvolvimento Social, Empresarial e de Administração Pública-IDEAP, inscrito no CNPJ n 27.637.813000143, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, divulgação, execução e conclusão de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de João MonlevadeMG.

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de inventário florestal e execução de todos os estudos, serviços técnicos e atos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e conclusão de processo de autorização de supressão vegetal, incluindo atendimento a diligências, definição e acompanhamento das medidas compensatórias e demais exigências do órgão ambiental competente, até a efetiva obtenção da autorização e encerramento do processo administrativo, visando a supressão de vegetação para abertura de acesso na área do antigo aterro municipal de Papanduva/SC, viabilizando a conclusão de outro contrato em andamento.

SECRETARIA DA AGRICULTURA · Papanduva/SCR$ 10 mil
Dispensa16/04/2026

Justifica se a presente requisicao tendo em vista que durante a revisao periodica de 60.000 km do veiculo Chevrolet Onix placa JBN5D63 foi constatada a necessidade de execucao de servicos de mao de obra mecanica para substituicao do carter de oleo. O servico se faz necessario para a correta remocao e instalacao do componente bem como para aplicacao adequada da vedacao com junta liquida garantindo que nao ocorram vazamentos e assegurando o pleno funcionamento do motor. Ressalta se que a execucao por profissional qualificado e indispensavel para garantir a qualidade do servico a seguranca do veiculo e a durabilidade das pecas substituidas. Dessa forma a contratacao do servico de mao de obra mecanica e essencial para a conclusao adequada da manutencao e para manter o veiculo em condicoes seguras de uso.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 500
Dispensa23/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, compreendendo a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, o desenvolvimento do Projeto Arquitetônico da nova fachada da Câmara Municipal de Itamonte/MG, incluindo o fechamento da área frontal, espelho d'água, ajardinamento das áreas frontais e o levantamento dos serviços de engenharia necessários à completa manutenção das instalações do edifício, bem como o acompanhamento técnico da execução das obras e serviços de engenharia correlatos, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Elaboração do Projeto Arquitetônico da nova fachada do prédio da Câmara Municipal – Quant. (homem/hora): 50; Elaboração do Projeto Arquitetônico do fechamento frontal da área da Câmara – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico do espelho d’água, envoltório à base das bandeiras – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do Projeto Arquitetônico das áreas de jardinamento – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração do memorial descritivo de todas as obras projetadas – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração da planilha de quantitativos e preços básicos dos serviços projetados – Quant. (homem/hora): 20; Elaboração de relatório técnico e fotográfico das intervenções necessárias para reparos em diversos pontos do prédio que apresentem problemas de manutenção – Quant. (homem/hora): 10; Elaboração de planilha de quantitativos e preços dos serviços necessários à manutenção predial – Quant. (homem/hora): 10; Acompanhamento técnico na execução da obra, incluindo visitas técnicas diárias até conclusão da obra, com orientação técnica à contratante e à equipe executora, e suporte técnico para esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos serviços, compatibilização dos projetos e adequação às normas técnicas vigentes.

GERAL · Itamonte/MGR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, MANTENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MENOR PREÇO PRATICADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 950