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251 resultados para "Considerando que a necessidade"

Inexigibilidade27/04/2026

Considerando a necessidade de entretenimento para o Festival das Crianças 2025, em alusão ao dia das Crianças, evento do calendário de eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA KIDS) para apresentação no dia 19 de outubro de 2025 as 16 horas, no largo cultural Mestre Avelino, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Considerando a necessidade de entretenimento para o projeto Forró na feira livre, eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAUJO BRITO CPF: 054.060.674-00, (CLAUDINHA E GUIMA DOS TECLADOS) para apresentação no mercado público Municipal, no dia 17 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026

Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de higiene, dignidade e atendimento à população em situação de rua, apresenta-se a presente justificativa para a disponibilização de banheiros móveis do tipo container, em caráter emergencial e temporário, destinados ao atendimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, no município de Goiânia.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01568/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 520
Dispensa15/04/2026

Considerando a necessidade de regularização do prédio público municipal ondeatualmente está instalado o Poupatempo, com vistas à obtenção do Auto de Vistoriado Corpo de Bombeiros (AVCB), faz-se necessária a contratação de empresaespecializada para elaboração do projeto técnico de segurança contra incêndio,execução de eventuais adequações e demais providências exigidas pelo Corpo deBombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE TOMADA ESPECÍFICA PARA AR-CONDICIONADO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO SEGURO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELO CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA ADEQUADA, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 144
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REVISÃO DO AR CONDICIONADO DO VEICULO CITROEN CACTUS ANO: 2019, PLACA: PRM7719, PERTENCENTE FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO O VEÍCULO CITROËN CACTUS, ANO 2019, PLACA PRM7719, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, E TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE AR CONDICIONADO APRESENTA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA EM SUA EFICIÊNCIA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E À PERDA PARCIAL DO GÁS REFRIGERANTE, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO COMPLETA E A RECARGA DE GÁS DO REFERIDO EQUIPAMENTO. O AR CONDICIONADO É COMPONENTE ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DAS ALTAS TEMPERATURAS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO, QUE PODEM COMPROMETER O CONFORTO, A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS OCUPANTES DO VEÍCULO. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA EVITA DANOS MAIORES AO SISTEMA, PROLONGA SUA VIDA ÚTIL E REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS COMPLEXOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR: • ✅ CONFORTO TÉRMICO DURANTE O USO DO VEÍCULO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS; • ✅ SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS OCUPANTES; • ✅ PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA; • ✅ EFICIÊNCIA OPERACIONAL NOS DESLOCAMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ASSIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 650
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA O BEBEDOURA MARCA SOFT STAR EVEREST.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – FORNECIMENTO DE ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA BEBEDOURO SOFT STAR EVEREST CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS USUÁRIOS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE DO BEBEDOURO DA MARCA SOFT STAR EVEREST, MODELO ESPECÍFICO QUE UTILIZA O FILTRO 2 EM 1. O REFERIDO COMPONENTE É RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DE IMPUREZAS FÍSICAS E PELA REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ASSEGURANDO QUE A ÁGUA FORNECIDA ESTEJA DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE EXIGIDOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • COMPATIBILIDADE TÉCNICA: O FILTRO SOLICITADO É ESPECÍFICO PARA O MODELO SOFT STAR EVEREST, NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS GENÉRICAS SEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. • SAÚDE E SEGURANÇA: A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO FILTRO É ESSENCIAL PARA EVITAR RISCOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS, GARANTINDO ÁGUA LIMPA E PRÓPRIA PARA CONSUMO. • CONTINUIDADE DO SERVIÇO: A AQUISIÇÃO IMEDIATA DO ELEMENTO FILTRANTE ASSEGURA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: O FILTRO 2 EM 1 OTIMIZA O PROCESSO DE PURIFICAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO E AUMENTANDO A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA BOA GESTÃO DOS RECURSOS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO INSUMOS BÁSICOS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES INTERNOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS DE TRABALHO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS DOS VEREADORES E SERVIDORES. A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ORA PROPOSTA ENCONTRA RESPALDO NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE INSTITUCIONAL E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E GARANTIR O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Aquisição de peças para roçadeira modelo FS 220 STIHL, considerando a necessidade de realização dos serviços de limpeza (roçagem) e manutenção do espaço interno do Viveiro Municipal. Tais serviços são indispensáveis, uma vez que o local recebe frequentemente munícipes, escolas, servidores e demais visitantes, conforme solicitação da Diretoria de Sustentabilidade e Educação Ambiental. Informamos que o critério de julgamento desta compra é pelo valor global. Previsão de pagamento: 25 DFS.

GERAL · Jacareí/SPR$ 411
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE ABRIL DE 2026 PARA USO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E O ADEQUADO CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDE A UMA ETAPA ESTRATÉGICA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO QUE OS PROCESSOS INTERNOS SEJAM REALIZADOS COM SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORMIDADE ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA POSSIBILITA: • MELHOR ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. • ADOÇÃO DE PRÁTICAS MODERNAS DE GESTÃO, COM REDUÇÃO DE FALHAS E MAIOR CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS. • TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 19 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Considerando a necessidade de contratação de serviços remoção das unidades condensadoras , bem como das unidades evaporadoras dos condicionadores de ar , dos patrimônios Seccional Santos Nrº 1786 e 1787, equipamentos de condicionador de ar; instalados nas dependências desta Delsecpol Santos, sala 101 e “hall” de entrada do Setor de Identificação; ambos no primeiro andar, encontram-se sem funcionamento há muito tempo, aguardando baixa; entretanto, são equipamentos de 60.000BTUs.

ESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANT · Santos/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DO TIPO BICOS INJETORES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL, PLACA RCC9A14, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, O QUAL É INDISPENSÁVEL PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 900