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236 resultados para "Considerando que o Município"

Dispensa13/04/2026

A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CERES/GO, E COM BASE NO RELATÓRIO TÉCNICO EMITIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE DEMONSTROU BAIXA COBERTURA VACINAL E NECESSIDADE DE ESTRATÉGIAS LÚDICAS PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APRESENTAÇÃO DE PERSONAGENS VIVOS (PATRULHA CANINA), PARA ATUAR DURANTE O EVENTO DE MOBILIZAÇÃO DENOMINADO CÃORREATA, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NA PRAÇA CÍVICA DE CERES.

SAUDE · Ceres/GOR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORREDIÇA PARA PORTA DE CORRER DE MADEIRA, BEM COMO PUXADORES PARA ARMÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE CORREDIÇA PARA PORTA DE CORRER DE MADEIRA E PUXADORES PARA ARMÁRIOS DA ESCOLA, TENDO EM VISTA O DESGASTE NATURAL E DANOS VERIFICADOS NOS COMPONENTES ATUALMENTE INSTALADOS, OS QUAIS COMPROMETEM A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS. A AUSÊNCIA OU O MAU FUNCIONAMENTO DA CORREDIÇA DIFICULTA O CORRETO DESLIZAMENTO DA PORTA, PODENDO OCASIONAR EMPENAMENTOS, TRAVAMENTOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UNIDADE QUE ATENDE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 56
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Dispensa09/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA CME QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLESC, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, NO PERÍODO DE 09 A 17 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O DESLOCAMENTO E A PERMANECIA DOS PARTICIPANTES FORA DO MUNICÍPIO. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL REFERENTE AS LINHAS CONSIDERADAS FRACASSADAS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA/MS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR POR 153 DIAS LETIVOS E OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TRAJETOS, HORÁRIOS E QUILÔMETROS DIÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES DO CALENDÁRIO ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 390 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando Material grafico 1.500 Flyers 14x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g para divulgacao do 11 Encontro de Carros antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a confeccao de material grafico consistente na producao de 1.500 mil e quinhentos flyers no formato 14x21 cm impressao 4x4 cores em tinta escala papel couche brilho 115g destinados a divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. A realizacao do evento possui relevante interesse publico considerando seu potencial de promocao cultural turistica e economica para o municipio atraindo visitantes fomentando o comercio local e valorizando o patrimonio historico automobilistico. Nesse contexto a producao de material grafico se mostra essencial para garantir ampla divulgacao junto a comunidade local e regional contribuindo para o alcance de publico e o sucesso do evento. Os flyers constituem ferramenta eficaz de comunicacao permitindo distribuicao estrategica em pontos de grande circulacao e eventos correlatos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 495
Dispensa27/02/2026

Prestação de serviços de desinstalação e instalação de ar-condicionado, com limpeza de tubulação com gás 141b e nitrogênio, na sede da unidade jurisdicionada da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ localizadas no município paranaense de Cascavel, com fornecimento de materiais e demais despesas consideradas inclusas, conforme especificações e valores estimados previstos na(s) tabela(s) constante(s) que seguem adiante neste Termo de Referência.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 557/2025/PGE-DERADM; CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DESSAS VIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PRODUTIVO DA REGIÃO, A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, FUNDAMENTAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O TRANSPORTE ESCOLAR, O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A LOCOMOÇÃO SEGURA DA POPULAÇÃO RURAL

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 1,1 mi
Dispensa19/02/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALÃO DE BELEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS REALEZAS DA EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA (01 RAINHA E 02 PRINCESAS). A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ MAQUIAGEM E PENTEADOS, BEM COMO PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS COMPATÍVEIS COM A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EXERCIDA PELAS REALEZAS EM EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, VISITAS PROTOCOLARES E ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DURANTE O QUAL OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A AGENDA OFICIAL DAS REALEZAS, CONSIDERANDO A FREQUÊNCIA DOS COMPROMISSOS E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE PADRÃO ESTÉTICO CONDIZENTE COM A IMAGEM INSTITUCIONAL DA EXPOFEIRA E DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. REGISTRA-SE QUE, EM DETERMINADOS MOMENTOS, OS ATENDIMENTOS PODERÃO SER SOLICITADOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME A NECESSIDADE DA AGENDA DE EVENTOS. ADEMAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ, QUANDO SOLICITADO, DESLOCAR-SE ATÉ O PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil