licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

220 resultados para "Constituiu objeto deste Termo"

Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) e arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais conforme especificações técnicas constantes deste Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante do Edital de Chamamento Público realizado.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descrito no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, NO PSF JOSÉ BARBOSA, SITUADO NA VILA SANTANA, COTEGIPE, BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 66 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), para atender as necessidades da Municipal de Saúde de Ipiaú/BA, conforme especificações constantes do termo de referência

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU · Ipiaú/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade08/04/2026

. Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com o ARTISTA THIAGO YYOO, para show que será realizado no dia 11 de abril de 2026, às 20h, com duração aproximada de 1h30min, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 Inscrições para o I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 “Família Acolhedora: O direito e a esperança do crescer”, a ser realizado nos dias 12,13 e 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, para confecção e instalação de fachada em painel de Alumínio Composto (ACM), medindo aproximadamente 7,00 x 1,00 metros, com recortes vazados para aplicação de letras em acrílico translúcido, iluminadas por LED interno, incluindo estrutura de fixação, instalação, materiais, mão de obra, transporte e todos insumos necessários para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA OMNIA VINCIT, para show que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 19h, com duração aproximada de 1h40min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKEFEST 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Pessoa Jurídica para segurar a Ambulância do HU-UNIVASF de Chassi 93YMAFEXCMJ784366, placa QYW9A80, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes deste Documento na modalidade Dispensa de Licitação, com base no inciso II do Art. 29 da Lei 13.303 de 2016 e inciso II do Art. 84 do Regulamento de Compras e Contratos (RCC 3.0), da HU-Brasil, para atender às necessidades usuais do HU-UNIVASF.

HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui o objeto do presente contratação de aquisição de assinatura da plataforma digital JusBrasil, por intermédio da contratação da, objetivando o fornecimento de acesso de até 15 usuários/servidores desta Casa de Leis na plataforma Jusbrasil - plano Avançado + Jus IA – multiusuário, visando atender a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência.

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 23 mil