Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa10/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RSMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa07/08/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, acessórios, materiais e componentes destinados ao sistema de sonorização da Escola EMEFTI Governador Lacerda de Aguiar, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade06/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da Banda Navesom, para realização de show musical durante o baile oficial da EXPO ITABERABA 2026, promovida pela Administração Municipal, a ser realizada no Parque de Exposições de Nova Itaberaba/SC, evento engloba as comemorações do 35º aniversario político administrativo do município.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Qualificação em Cabine de Segurança Biológica para o Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Rede Ebserh HU Brasil.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 0
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Serviços de manutenção corretiva com aplicação de peças em dois equipamentos do tipo ventilador pulmonar, da marca Intermed, modelo IX - 5, para o HU-UNIVASF.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 44 mil
Dispensa29/07/2026Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026O presente Termo de Referência visa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de telecomunicações, incluindo soluções de voz, dados móveis, SMS e gestão de dispositivos, com a oferta de planos e serviços , visando a otimizaPrefeitura Municipal de Lajedo · Lajedo/PER$ 946
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI)ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 15,0 mi