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348 resultados para "Contratação da União Nacional"

Inexigibilidade16/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços contínuos compreendidos no regime de monopólio da União, executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de coleta, transporte e entrega de correspondências em todo o território nacional - incluindo porte simples e registrado, para atender às necessidades da Superintendência do IBAMA no estado do Amapá e de suas unidades descentralizadas a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AP · Macapá/APR$ 18 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação a Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, para serviços de publicação de avisos de licitação, erratas e adiamentos do município de Macaé, no Diário Oficial da União, para licitações ainda regidas pela lei n° 8.666/1993, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação, conforme parâmetros e elementos constantes no Processo SEI nº 002633/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 36 mil
Inexigibilidade09/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa para Capacitação e treinamento de 03 (três) Servidores Públicos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação profissional e painel de LED para a realização da "17ª Festa Nacional do Steinhaeger e do Xixo", a ser realizada no município de União da Vitória/PR, entre os dias 11 e 14 de dezembro de 2025, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 56 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, instituição integrante do Sistema S, para prestação de serviços de qualificação e aperfeiçoamento profissional, mediante a oferta de cursos de formação profissional destinados aos trabalhadores desempregados residentes no Município de União da Vitória/PR, visando ao desenvolvimento de competências técnicas, comportamentais e profissionais, à ampliação das oportunidades de empregabilidade, bem como à promoção da inserção e reinserção dos cidadãos no mercado de trabalho.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 55 mil