Dispensa24/07/2026Contratação Emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de saúde para administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal de Taubaté – HMUTPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 9,8 mi
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARA PAVANELLY, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS ALUSIVOS À 30ª EXPONOVA – EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOSSECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS · Morada Nova/CER$ 200 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa22/07/2026Contratação de pessoa jurídica de direito público interno para execução parcelada de serviços de pavimentação asfáltica, execução de faixas elevadas e sinalização viária em ruas no centro da cidade do Município de Pedras Grandes/SC, conforme ordens de serviço emitida pela administração, com medições, aceite e pagamento pelos serviços efetivamente executados, observadas as composições e especificações constantes nas planilhas.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 77 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição privada de direito público e social, sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de aperfeiçoamento e especialização profissionalizante visando atender aos pedidos e necessidades das indústrias locais por mão de obra qualificada.SEMA - Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego · Apucarana/PRR$ 181 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Cessão Temporária de Direitos sobre Programas de Computador (Locação de Software) e Serviços de Instalação, Transição, Configuração e Parametrização de Software, conforme especificado na tabela abaixo, denominado PLATAFORMA COMPRAS IA, solução SaaS de inteligência artificial para automação de processos de compras públicas.MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO · Porto Velho/ROR$ 82 mil
Dispensa23/06/2026Contratacao de empresa especialista em Direito de Transito Transportes e Mobilidade Urbana WELLINGTON SANTOS POSSETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59.997.586 0001 53 para realizacao do Projeto de Lei adequando a Resolucao Federal do CONTRAN 996 2023 para elaboracao de estudo tecnico diagnostico normativo e minuta de proposta legislativa destinada a regulamentacao municipal das disposicoes previstas na Resolucao n 996 2023 do Conselho Nacional de Transito CONTRAN especialmente no que se refere a circulacao de ciclomotores bicicletas eletricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no ambito do Municipio de Jacarezinho PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de instituição jurídica de direito privado, especializada na prestação do Serviço de Dosimetria individual, para atender aos profissionais (técnico de Raio -x) que circulam nas salas que executam os exames e são expostos a radiação ionizantes, especificamente na sala de realização do exame de Raio - X localizada no Hospital de pequeno Porte Bartolomeu Bandeira Barros, Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO.FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ORGANIZADOS POR ÁREA GEOGRÁFICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 44,8 mi
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA PARA LINHA DE CUIDADO (EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), A SEREM REALIZADOS NAS REGIONAIS 4, 5, 6 E 7 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ORTESES E PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), SITUADOS NO MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES, QUE ESTEJAM INTEGRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,3 mi
Inexigibilidade02/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Urologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 82 mil