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199 resultados para "Contratação emergencial para “tratamento"

Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR PARA EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CARÓTIDO-CAVERNOSA DIREITA E TRATAMENTO ENDOVASCULAR PARA EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIOVENOSA (MAV), DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NA CLÍNICA NEUROLÓGICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DE FORMA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 146 mil
Dispensa15/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO E RESIDÊNCIA ASSISTIDA PARA O PACIENTE C.F, PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL GRAVE, COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SUPORTE FAMILIAR E DA NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO E CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de mobiliários (camas, colchões e cadeiras de balanço) destinados à estruturação imediata da nova unidade da Casa de Apoio do Município de Bodocó, situada na cidade de Recife/PE, visando garantir condições dignas de acolhimento aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ · Bodocó/PER$ 63 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo tipo van, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos e demais encargos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise residentes no Distrito de Palmital dos Carvalhos, Município de Senhora dos Remédios/MG, até a cidade de Barbacena/MG, para atendimento junto à clínica Pró-Renal, com realização das viagens às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, pelo período de 60 (sessenta) dias, perfazendo estimativa total de 5.000 (cinco mil) quilômetros rodados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 23 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto desta contratação é a Aquisição emergencial de material de consumo específico , em atenção à Decisão Judicial (5) (0059149500) no processo 0020.013898/2024-23, que defere a execução do procedimento cirúrgico ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR. O insumo essencial é a HASTE INTRAMEDULAR TIBIO-TÁRSICA CANULADA , utilizada no tratamento de artrose do tornozelo, conforme detalhamento abaixo:

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DOS ITENS PELOS FORNECEDORES VENCEDORES DO PROCESSO LICITATÓRIO ANTERIOR, OCASIONANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EVITAR A INTERRUPÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DESSES INSUMOS PARA TRATAMENTO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026

1 OBJETO O objeto da presente licitacao e o Registro de Precos para a futura e fracionada aquisicao de pastilhas de freio visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude. Adicionalmente busca se a compra imediata de 5 cinco jogos de pastilhas para o conserto de ambulancias atualmente inoperantes por estar com desgaste acentuado nas pastilhas de freio e falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias. A substituicao imediata dessas pecas e indispensavel para o retorno da frota a operacao evitando a interrupcao de servicos essenciais de saude a populacao epitaciana. O atraso neste certame causara prejuizos diretos ao interesse publico e a mobilidade do atendimento medico local. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO Aquisicao emergencial de pastilhas de freio para manutencao corretiva de veiculos da frota da Secretaria Municipal de Saude. A presente solicitacao visa garantir continuidade e a regularidade do atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS assegurando o transporte sanitario adequado nas zonas rural e urbana bem como o deslocamento intermunicipal para tratamentos especializados. Identificou se a necessidade imediata de manutencao corretiva com a substituicao das pastilhas de freio nos seguintes veiculos oficiais pertencentes a Secretaria de Saude Renault Master 2022 Placas FVY5E92 EPA8A72 e FVY5392. Renault Master 2023 Placas SUS9A58 e SUS1J51.A urgencia desta medida fundamenta se no desgaste acentuado e em falhas apresentadas no sistema de frenagem de tais ambulancias durante o itinerario entre Presidente Epitacio e Presidente Prudente. Por serem componentes vitais para seguranca ativa dos veiculos as pastilhas desgastadas colocam em risco iminente integridade fisica dos condutores dos pacientes e dos demais usuarios das vias. A interrupcao ou a indisponibilidade dessas ambulancias compromete diretamente o fluxo de regulacao de pacientes que dependem de suporte especializado na cidade de referencia Preside

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para locação de equipamento médico do tipo ventilação não invasiva (BiPAP), modelo equivalente ao Trilogy ou superior, incluindo instalação, acompanhamento por profissional fisioterapeuta, manutenções preventivas e corretivas, suporte técnico contínuo e fornecimento de todos os acessórios necessários, destinado ao atendimento de paciente, conforme prescrição médica, visando à continuidade do tratamento e à preservação de sua saúde e integridade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RP · Alto Jequitibá/MGR$ 16 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, incluindo locação de cilindros de oxigênio e sua recarga, acessórios, insumos e demais materiais correlatos necessários à oxigenoterapia domiciliar, bem como instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e atendimento de urgência, destinados ao atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme prescrição médica, garantindo a continuidade do tratamento e a preservação da vida e da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período necessário à conclusão do procedimento licitatório regular

SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 77 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de fornecedor de escória para manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a MG 129 ao aterro sanitário Ecotres que apresenta necessidade constante de conservação devido ao alto fluxo de veículos, principalmente durante o período chuvoso. A demanda inclui a aquisição de agregado 00, 01 e 02, fundamentais para a regularização e conservação dos trechos da via.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de fornecedor de escória para manutenção programada e emergencial da estrada vicinal que conecta a MG 129 ao aterro sanitário Ecotres que apresenta necessidade constante de conservação devido ao alto fluxo de veículos, principalmente durante o período chuvoso. A demanda inclui a aquisição de agregado 00, 01 e 02, fundamentais para a regularização e conservação dos trechos da via.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, DOS QUAIS ABRANGEM A ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DO LIXO COLETADO, LOGÍSTICA/TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II NBR. 10.004 DA ABNT, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA E EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO AO TRATAMENTO DE LIXO PARA OS NOVOS PADRÕES AMBIENTAIS, CONFORME MANDA A LEI FEDERAL N. 12.305/2010

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 2,9 mi
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EQUIPADA COM AR-CONDICIONADO, CINTOS DE SEGURANÇA, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 02 (DOIS) MESES, DESTINADA A ATENDER DEMANDA EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA-MT, PARA O TRANSPORTE DIÁRIO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE ATÉ O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E RETORNO, EM PERCURSO APROXIMADO DE 220 KM, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESLOCAMENTO E CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 57 mil
Dispensa10/01/2026

Aquisição em caráter emergencial de leite especial/fórmula infantil específica, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de lactente de 7 (sete) meses de idade, portadora de cardiopatia congênita, com diagnóstico de comunicação interatrial (CIA) moderada, comunicação interventricular (CIV) pequena a moderada e arco aórtico à direita, que apresenta baixo peso para a idade, dificuldade de ganho ponderal e intolerância alimentar, associadas a internações hospitalares recorrentes decorrentes das repercussões clínicas da patologia de base. A contratação visa assegurar a continuidade do tratamento nutricional adequado, a preservação da saúde e da vida da paciente, bem como a redução de riscos clínicos e de novas internações, atendendo à prescrição médica especializada e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA E/OU HOSPITAL VETERINÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, COM SISTEMA DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, COMPREENDENDO RESGATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, HOSPEDAGEM E EUTANÁSIA DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), QUE SE ENCONTREM ERRANTES E SEM TUTOR EM VIAS PÚBLICAS DESDE QUE APRESENTEM RISCO A POPULAÇÃO POR SEREM AGRESSIVOS, EM SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DE ATROPELAMENTO/TRAUMA, OU DEMAIS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO EMERGENCIAL, COMPREENDENDO TAMBÉM O RESGATE DE ANIMAIS QUE SE ENQUADREM EM MAUS TRATOS DESDE QUE SEJA ACIONADO PELA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO COMPARTILHADO Nº 14/2026, DO CIMVI.

Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Doutor Pedrinho/SCR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO NO OLHO DIREITO DA PACIENTE ROSA LIDUINA PORTELA, CONSISTENTE EM FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, VITRECTOMIA VIA PARS PLANA, MEMBRANECTOMIAS E ENDOLASER RETINIANO, INCLUINDO MATERIAIS, INSUMOS, ESTRUTURA HOSPITALAR, HONORÁRIOS MÉDICOS E HONORÁRIOS DO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES SUFICIENTES PARA ATENDER À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3002133-77.2026.8.06.0173, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ/CE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE VISUAL DA PACIENTE E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 23 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil