Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados á realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A contratação se faz necessária em razão da proximidade do evento, considerando que há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços, porém não haverá tempo hábil para sua conclusão antes da realização do desfile, tornando necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, a fim de garantir a adequada execução do evento.COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS DE LAPA · Lapa/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa10/08/2026Faz se necessaria contratacao de renovacao de servico tipo seguro total para o veiculo Mobi Like sob placa JBL0B39 que atualmente esta cedido para APAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 629
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerradoA aquisição visa suprir a necessidade de contratação de para SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS manutenção da rotina administrativa e pedagógica da unidade escolar.EEEP DE PACATUBA · Pacatuba/CER$ 500
Dispensa20/05/2026encerradoA contratação advém da necessidade de serviço de recreação e atividades desportivas para este Centro de Instrução e Adestramento, visando atender eventos do PROFESP.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026A contratacao de servicos de hidraulica necessaria para consertar vazamentos ocultos na rede do predio evitando danos maior desperdicio de agua do Centro e Especialidades Proc Adm 2800.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de Serviços de Infraestrutura necessária para Eventos - RIW edição 2026FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa29/01/2026Contratação de peças e serviços necessária para manutenção do veiculo C3 aircross placa JCT1D51.VMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de Rufo em Alumínio (pingadeira), com a finalidade de atender às necessidades do Tiro de Guerra 02-035 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Considerando que algumas partes de muros e paredes não possuem este material (rufo em alumínio/pingadeira) e, com as chuvas, diminui a durabilidade das tintas e aparecem infiltrações, mofo e bolores, que deixam os muros e as paredes com aspectos de envelhecidas e sujas. Considerando a Emenda Parlamentar n° 55, Protocolo 9359, do vereador Gustavo Pozzi, solicito a contratação descritaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa14/01/2026Despesa visando Contratacao por estimativa de 20h de servicos de poda de risco nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa Contratacao por estimativa de 20h de servicos de poda de risco nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn conforme necessidade da secretaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE INTERNET, COLOCANDO UM CABO BLINDADO, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA. O SERVIÇO É NECESSÁRIO PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 641
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil