Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã incluso, em apartamentos individuais (single), no município de Águas de Lindóia/SP, destinada a 07 (sete) participantes indicados pela Diretoria-Presidência do COTIAPREV, para viabilizar a participação institucional no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV · Cotia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026encerradocontratação visa à aquisição de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparo estrutural nos meios navais atendidos por este Estaleiro. Tais materiais são insumos críticos para viabilizar as atividades de soldagem, corte e montagem industrial, assegurando a qualidade dos serviços executados, a integridade estrutural do casco e apêndices, e a confiabilidade operacional dos navios.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao do Hospital Nossa Senhora de Lourdes por meio de inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei n 14.133 2021 para a prestacao de servicos medico hospitalares destinados ao atendimento da populacao do Municipio bem como para viabilizar o repasse e a aplicacao dos recursos oriundos das esferas federal e estadual destinados a assistencia a saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 8,1 mi
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NO EVENTO ESPORTIVO "5º COPA CHAPECÓ DE TAEKWONDO E 3º ETAPA CIRCUITO REGIONAL OESTE DE TAEKWONDO, A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, INCLUINDO TAXAS DE INSCRIÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DESTE AVISO E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Dispensa08/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026Kit de ferramentas contendo 11 peças acondicionadas em maleta plástica para armazenamento e transporte,tem por finalidade viabilizar ações institucionais voltadas à valorização, integração e reconhecimento dos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Três Corações/MG. A iniciativa busca fortalecer o ambiente organizacional, incentivar o sentimento de pertencimento institucional e reconhecer a dedicação dos servidores e colaboradores que contribuem para o desempenho das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.Dessa forma, a contratação mostra-se adequada ao atendimento da finalidade administrativa pretendida, observando os princípios da eficiência, economicidade, razoabilidade e boa gestão dos recursos públicosCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 400 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação do artista Giullian Monte, representado pela empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, para realização de apresentação musical no dia 18 de julho de 2026, durante a Feirinha de Sant'Ana 2026, em Currais Novos/RN, evento integrante da programação oficial da 218ª Festa de Sant'Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi