Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento presencial, com fornecimento de instrutor e material didático, sobre Gestão de Recursos Federais por meio da Plataforma+Brasil Transferegov, denominado Transferegov Completo, a ser realizado para servidores e colaboradores da Prefeitura de Ouro Preto, Minas GeraisSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ouro Preto/MGR$ 50 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de prestador de serviços artísticos para para produção de 01 (um) EP musical (Extended Play), com 04 (quarto) faixas inéditas da cantora Janine Mathias, a ser realizado e apresentado em Pocket Show e publicado na plataforma YouTube, no períodFCC - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 40 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/01/20261 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EVENTO DE T&D 1.1 SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO, CONFORME PRECONIZAM OS MANUAIS NORMATIVOS AD020, AD028, AD029 E A LEI 13.303/16, DE PLATAFORMA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD) PARA ACULTURAMENTO A RESPEITO DO PROCESSO DE INOVAÇÃO DE ATÉ 500 EMPREGADOS (INOVAÇÃO) A SER REALIZADO ENTRE JUN/24 A MAI/25, BEM COMO CERTIFICAÇÃO DE MAIS 6 FACILITADORES.GECOT · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de carrinho tipo plataforma com base em madeira e capacidade de carga de ate 600 kg da marca Vonder destinado ao transporte de mesas cadeiras e demais materiais utilizados em eventos e nas atividades rotineiras do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de otimizar o transporte de materiais utilizados nas atividades operacionais e na realizacao de eventos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Atualmente o deslocamento de mesas cadeiras e outros itens e realizado de forma manual o que demanda maior esforco fisico dos servidores aumenta o tempo de execucao das atividades e pode ocasionar riscos ergonomicos. A aquisicao de um carrinho tipo plataforma com capacidade para ate 600 kg da marca Vonder proporcionara maior eficiencia agilidade e seguranca no transporte desses materiais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a adequada realizacao das atividades do parque. Alem disso o equipamento possibilitara melhor organizacao logistica durante eventos reduzindo o tempo de montagem e desmontagem das estruturas bem como minimizando desgastes fisicos dos colaboradores atendendo aos principios da eficiencia e economicidade na administracao publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FORNECIMENTO DE INSTRUTOR E MATERIAL DIDATICO SOBRE GESTAO DE RECURSOS FEDERAIS POR MEIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL - TRANSFEREGOV DENOMINADO TRANSFEREGOV COMPLETO A SER REALIZADO PARA SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ouro Preto/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade14/04/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO,ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE TURISMO WTM LATINAMÉRICA, A SE REALIZAR NOS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, EM SÃO PAULOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 319 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTRUTURADA EM TRÊS MÓDULOS DE ACOMPANHAMENTO: MÓDULO I: REALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO, MÓDULO II: REALIZADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES E MÓDULO III: REALIZADO EM PLATAFORMA VIRTUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000274-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, 14.087.594/0001-24, para ministrar o Curso Online e Ao Vivo: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA, que será realizado na plataforma Zoom, entre os dias 04 a 08 de maio de 2026DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de 16 (dezesseis) horas-aula da disciplina "Proteção Judicial de Políticas Públicas", parte integrante do IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade online, disponibilizados na Plataforma Moodle. As aulas serão realizadas em 31/03/2026 e 02/04/2026, das 9h às 12h, com entrega das questões objetivas em 02/04/2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de curso on-line, com transmissão ao vivo, sobre “NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária”, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, ministrado pelo Dr. Sandro Barbosa, por meio da plataforma da empresa Pauta Municipal, para capacitação de Fiscais de Renda do Setor de Arrecadação.Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico especializado de transporte de uma motoniveladora nova adquirida por meio do Programa de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ utilizando caminhao de 4 eixos com implemento tipo plataforma de no minimo 11 metros de comprimento equipado com guincho redutor hidraulico cabos de aco e cintas de amarracao adequadas para a movimentacao e fixacao segura do equipamento. O transporte devera ser realizado a partir da Sede da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao do Estado do Rio Grande do Sul localizada na Av. Loureiro da Silva n 515 Centro Historico Porto Alegre RS ate a Prefeitura Municipal de Feliz situada na Rua Pinheiro Machado n 55 Centro Feliz RS. A contratacao mostra se necessaria em razao de o Municipio nao possuir veiculo proprio com capacidade tecnica operacional e dimensoes adequadas para realizar o transporte da motoniveladora considerando seu peso porte e as exigencias de seguranca aplicaveis a movimentacao de maquinas pesadas. Dessa forma torna se indispensavel a contratacao de empresa especializada dotada de equipamentos apropriados e equipe qualificada garantindo a integridade do bem transportado a seguranca viaria e o cumprimento das normas de transito e transporte de cargas especiais. A medida possibilitara o recebimento da motoniveladora pelo Municipio viabilizando sua utilizacao nas atividades de manutencao e conservacao da infraestrutura viaria municipal contribuindo para a melhoria dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIVULGAÇÃO E COBERTURA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A AMPLA PUBLICIDADE, REGISTRO E VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DIA INTERNACIONAL DA MULHER É UMA DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, HISTÓRICA E CULTURAL, SENDO UM MOMENTO IMPORTANTE PARA RECONHECER E VALORIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE, BEM COMO PARA PROMOVER REFLEXÕES SOBRE A IGUALDADE DE DIREITOS, O RESPEITO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO. NESSE SENTIDO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL TEM COMO OBJETIVO HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA COMUNIDADE, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO. PARA TANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO QUE O EVENTO TENHA A DEVIDA DIVULGAÇÃO E COBERTURA PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO O REGISTRO ADEQUADO DAS ATIVIDADES, BEM COMO A SUA DIFUSÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS PLATAFORMAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTIRÁ A QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E COBERTURA DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A COBERTURA PROFISSIONAL DO EVENTO PERMITIRÁ A PRESERVAÇÃO DO REGISTRO HISTÓRICO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, VALORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil