Inexigibilidade02/06/2026Contratação de INÁCIO GOMES MOURA FILHO, na qualidade de formador, para ministrar o Módulo 4, do Curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, no dia 23 de junho de 2026, na modalidade Educação a Distância (EAD)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa28/04/2026A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTUTRA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, VISANDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO A QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 48 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026Despesa empenhada para contratação de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul nos jogos da Liga Catarinense de Futsal e Copa Catarinense, a ocorrerem na cidade de Novo Horizonte – SC e São Lourenço do Oeste - SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos panificados, tais como pães diversos, roscas e itens similares, destinados a atender às necessidades de consumo da Administração Pública, conforme demanda, durante o período estipulado, garantindo qualidade, regularidade no fornecimento e atendimento às normas sanitárias vigentes.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, INCLUINDO TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ALTA DEFINIÇÃO, TRANSMISSÃO EM MÚLTIPLAS PLATAFORMAS DIGITAIS E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, QUALIDADE DE TRANSMISSÃO, CONFORMIDADE COM NORMAS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 50 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação da fachada do Cavalhódromo do Município de São Francisco de Goiás/GO, compreendendo painéis em chapa galvanizada e letras em PVC expandido, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Todos os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem amassados, deformações, oxidação ou defeitos de fabricação. As soldas deverão ser contínuas e devidamente acabadas. As superfícies metálicas deverão receber tratamento anticorrosivo com fundo fosfatizante (Wash Primer) antes da pintura em tinta automotiva PU. O PVC expandido deverá possuir espessura mínima de 30 mm e alta densidade, garantindo resistência às intempéries. Todos os serviços deverão observar rigorosamente o layout aprovado pela Administração, ficando a CONTRATADA responsável por transporte, montagem, instalação, equipamentos, ferragens, parafusos, chumbadores, andaimes, plataformas, limpeza final e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, sem qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE.SETOR DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PERSONAL TRAINER, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREF, PARA MINISTRAR AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL EM PRAÇA PÚBLICA, COM FREQUÊNCIA DE 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA, 01 (UMA) HORA POR AULA, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE REAGENTE E EQUIPAMENTO PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA E ESGOTO, para análise de Coliformes Totais e Escherichia coli nos Laboratórios de Controle de Qualidade da Estação de Tratamento de Esgoto Cidade Nova – ETE Cidade Nova e das Estações de Tratamento de Água - ETA São Roque e ETA Arapongas em Itajaí/SC. 2025-ETS-101307.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 33 mil
Dispensa02/02/2026encerradoO contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerradocontratação visa à aquisição de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparo estrutural nos meios navais atendidos por este Estaleiro. Tais materiais são insumos críticos para viabilizar as atividades de soldagem, corte e montagem industrial, assegurando a qualidade dos serviços executados, a integridade estrutural do casco e apêndices, e a confiabilidade operacional dos navios.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE VEÍCULOS DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIS, Nº 841, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DORES DO INDAIÁ/MG, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE INSTRUMENTOUnidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 96 mil