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Dispensa

A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTUTRA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, VISANDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO A QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
Local
São Geraldo do Baixio/MG
CNPJ do órgão
01613075000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01613075000100-1-000021/2026

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Dispensa26/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação direta de profissional habilitado em Nutrição, pessoa física, devidamente inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas — CRN, para prestação de serviços técnicos especializados de Nutrição no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Divinópolis de Goiás — GO, visando o acompanhamento, planejamento, supervisão, elaboração de cardápios, avaliação nutricional, orientação técnica e monitoramento das ações relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, bem como demais atividades correlatas necessárias à garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE e legislação sanitária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 26 mil